Justiça

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

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MPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no RJ

Corpo em geladeira: Justiça aceita denúncia do MP contra pai e filho por morte de garçonete

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Alexandre de Moraes é sorteado relator do caso Maielle no STF

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas

STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

Justiça nega pedido de análise de sanidade mental de acusado de feminicídio em Murici

Adolescente envolvido em atentado em Porto Calvo tem internação decretada pela Justiça

STF forma maioria a favor de indenização da União a família de vítima de bala perdida

Caso Mônica Cavalcanti: acusado de feminicídio mudou o visual para não ser reconhecido, diz MP

MPAL denuncia sogro de Mônica Cavalcante por envolvimento em um homicídio

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

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STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

Advogado abandona defesa de acusado de matar esposa dentro de loja em Murici

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

PF combate grupo que mandava cocaína para a Europa pelo Porto do Nordeste