Justiça

TJ regulamenta feriados de 2024 no Judiciário; veja como fica

MP da Bahia denuncia dois policiais pelo assassinato de jovem cigano

Justiça aceita denúncia do MP e mantém prisão de acusado de atentado contra Kátia Born

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre suposto golpe de Estado

Empresa é condenada após gerente criticar aparência de ex-estagiária

Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Pais podem ser presos em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes; entenda

Justiça mantém prisão de advogado suspeito de tentar estuprar babá em Cruz das Almas

Caso Joana: após adiamentos, MP espera que júri previsto para abril seja mantido

MP aciona Justiça contra o Município de Delmiro Gouveia por doações irregulares de terrenos

Mulher suspeita de orquestrar sequestro-relâmpago é solta após audiência de custódia

Ministério Público divulga inscritos para formar a lista sêxtupla para vaga de desembargador

Justiça dá dois meses para indústria adequar rótulos de alimentos com alerta de açúcar, sal e gordura

Justiça nega pedido para flexibilizar prisão domiciliar de empresário que atropelou e matou PM

Bagagens extraviadas: quais são os direitos dos passageiros?

Caso Braskem: julgamento da empresa na Holanda começa nesta quinta-feira (15)

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Justiça decreta prisão de ex-marido de galerista americano morto no Rio

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Moraes vota para condenar mais 15 réus pelos ataques de 8 de janeiro

Tribunal marca julgamento de Gabigol por acusação de fraude em exame de doping

Justiça manda soltar passageiro que tentou estuprar motorista de app em Maceió

Carnaval: Justiça alagoana funciona em regime de plantão de sábado a quarta-feira