Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

"Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

Caso Marielle: OAB quer rever inquéritos arquivados por delegados suspeitos de envolvimento

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Filhos e neta de Flordelis absolvidos por morte de pastor terão novo julgamento

Justiça declara ilegal greve dos servidores da Adeal

Mulher que teria agredido criança e conselheira tutelar em Maceió vai responder por três crimes

Ex-companheiro que teria dado soco no olho de dançarina é solto em audiência de custódia

Cliente é condenada à indenização de R$ 3 mil após postagens contra salão de beleza, em Maceió

Julgamento sobre Marco Civil da Internet deve ser liberado até junho, diz Toffoli

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

Clínica é condenada a indenizar funcionária chamada de 'macumbeira' no ES

Caso Mônica: assassino diz que comentário do pai da vítima causou discussão que terminou em morte

TRE alerta: faltam 30 dias para o fechamento do cadastro eleitoral

MPF, DPU e MPAL querem a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador

'Twitter Files Brazil', o pano de fundo dos ataques de Musk a Moraes; entenda

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

STF nega recurso de Marcius Melhem e mantém promotora no comando do caso

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Padrasto é condenado a mais de 49 anos de prisão pelo estupro da enteada, em Milagres

Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF

Xuxa é condenada a pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli

Lei quer proibir chefes de mandar mensagem fora do horário, na Califórnia