Justiça

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TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

STF anula pena da Lava Jato imposta a Dirceu

Tribunal de PE investiga se juíza que mandou prender jornalista abusou da autoridade

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Empresário que mandou áudios ameaçando matar ex volta a ser denunciado após descumprir medidas protetivas

Apreensão de Porsche: por amamentar, mulher detida em operação vai para prisão domiciliar

Líderes de organização criminosa mantinham planilha de propinas para agentes públicos e policiais

MP investiga se prefeituras de Alagoas receberam propina em esquema que desviou cerca de R$ 243 milhões

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Zanin atende pedido da AGU e suspende por 60 dias ação sobre desoneração da folha

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, defende PGR

STF considera ilícita gravação clandestina em processo eleitoral

Modernização do Código Civil legitima união homoafetiva

PGE consegue reintegração de posse de área ocupada no Benedito Bentes

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Caso Allexia: pai e madrasta de criança morta com hematomas no corpo são absolvidos, em São Miguel

Padrasto que abusou sexualmente de enteada em Maravilha é condenado a 66 anos de prisão

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Justiça de São Paulo concede regime aberto para Alexandre Nardoni

STF forma maioria para manter prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

PM da reserva que matou homem em briga de trânsito é condenado a 18 anos de prisão

"Pensei que ele ia pegar uma arma", diz PM que matou motorista em briga de trânsito em Maceió

Júri de PM que matou motorista no trânsito de Maceió começa com depoimentos de testemunhas; veja