Justiça

Audiência pública debate gênero, raça e diversidade

Justiça determina suspensão de lei municipal que obrigava mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam no Tribunal de Justiça de Alagoas

Homem negro vira réu por injúria racial após discussão com italiano: “cabeça escravagista”

Defesa de PM acusado de matar italiano no Francês tem até o fim deste mês para evitar júri popular

Defensoria pede suspensão de lei municipal que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto

Caso Ana Luísa: Justiça marca audiência para ouvir testemunhas sobre morte de trans em SP

Caso Braskem: Justiça obriga seguradoras a cobrirem imóveis de 15 bairros próximos às áreas de risco

Réus são condenados por latrocínio tentado em supermercado de Maceió

Mais de 3,8 mil medidas protetivas foram concedidas a mulheres no ano passado

Família de Ana Clara Benevides vai entrar com ação por danos morais contra T4F, diz advogado

Esposa de segurança encontrado morto em carro de mão vai usar tornozeleira eletrônica

Tribunal de Justiça de Alagoas nomeia mais 18 juízes substitutos

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

Presidente Lula nomeia juiz Jasiel Ivo para o cargo de desembargador do TRT-19

Justiça libera empresário que atropelou PMs para passar Natal e Ano Novo com a família

Justiça funciona em regime de plantão a partir desta quarta (20)

MPF arquiva ação sobre situação de pescadores e marisqueiras afetados pela Braskem

Red Blue: Justiça fecha sedes e bloqueia redes sociais de organizadas do CSA e CRB

Lei que regulava dark kitchens na capital paulista é invalidada pelo TJ-SP

Nova ação civil pública pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para cumprimento de liminar

STF retoma julgamento sobre licença-paternidade nesta 4ª-feira

Clínica de depilação a laser terá que pagar 3 mil de indenização após erro em procedimento