Justiça

Recurso do MP anula julgamento que absolveu acusado pela 'Chacina de Guaxuma'

Justiça manda demolir imóvel de ex-deputado por impedir acesso a praia em SC

STF julga recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem

MP pede aumento de pena para homem condenado por tentativa de feminicídio

STF vai julgar vínculo entre empregado e app contra 'desobediência' da Justiça do Trabalho

Homem é condenado a 12 anos por matar outro a facadas em bar, em São Miguel dos Campos

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

MPF presta esclarecimentos sobre investigação criminal contra Braskem

TJAL convoca autoridades para gerenciar crise sobre colapso da mina 18

MPF acompanha atualizações sobre de risco iminente na Lagoa Mundaú

Decisão do STF ameaça punir imprensa por fala de entrevistado; entenda em 5 pontos

STJ nega pedido de indenização contra Ustra por família de torturado na ditadura

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

STF decide que imprensa pode ser punida por entrevistas com indícios de falsidade

Justiça autoriza uso da força policial em caso de resistência durante desocupação de área de risco

Homem é condenado a 16 anos por matar esposa enforcada em Maceió

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por homicídio no Eustáquio Gomes

Justiça torna réu homem que assassinou esposa a tiros dentro de loja, em Murici

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

MP denuncia comerciante por homicídio quadruplamente qualificado contra ex-mulher, em Murici

4ª Câmara Cível leva sessão para Arapiraca nesta quarta-feira (29)

Trabalhador aciona a Justiça para permanecer em home office mesmo após pandemia

'Zé do Gol' é solto pela Justiça horas após ser preso por não pagar pensão alimentícia

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro