Justiça

STF decide que servidor responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida

Ministro Toffoli extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro

Gilmar Mendes manda Zambelli entregar arma em 48 horas e autoriza busca e apreensão em caso de descumprimento

Justiça revoga prisão preventiva de ex-PM suspeito de agredir e manter mulheres em cárcere privado

MP-AL recomenda uniformização de TCOs a órgãos da Segurança Pública em Maceió

Justiça condena acusados de matar e esquartejar companheiro de cela no Complexo Prisional

Defesa de irmãos condenados vai pedir anulação do júri do 'caso Rhaniel'

Caso Rhaniel: réus são condenados a mais de 40 anos de reclusão

"Minha filha era uma boa mãe", diz avó materna de Rhaniel durante julgamento

Pai de Rhaniel depõe e diz ter desconfiado que mãe de menino estava despistando as autoridades

Suspeitos de matar o menino Rhaniel, de 10 anos, começam a ser julgados nesta segunda

Acusado de latrocínio em Colônia Leopoldina é condenado a 20 anos de reclusão

Juizado de Penedo destinará mais de R$ 100 mil a entidades sociais

Acusado de espancar idoso até a morte é condenado a 30 anos de prisão

Após greve, sindicato dos Policiais Penais e Estado entram em acordo durante audiência

Município de Arapiraca deverá reduzir jornada de trabalho para servidora mãe de filho autista

Justiça determina inclusão de candidatos cotistas em concurso feito pela prefeitura de Delmiro Gouveia

Justiça declara ilegalidade e proíbe greve de policiais penais em Alagoas

Cerca de 300 pessoas em situação de rua devem ser beneficiadas em ação na segunda (5)

Caso Rhaniel: júri popular é adiado pela segunda vez em menos de um mês

STF decide a favor da 'revisão da vida toda' no INSS, que pode aumentar valor de parte das aposentadorias

STF volta a julgar habeas corpus que pode soltar Sérgio Cabral

Reeducando que matou outro com golpes de barra de ferro é condenado a 23 anos de prisão

De divórcios a dívidas: veja os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial