Justiça

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Suspeito de matar idoso em União dos Palmares é solto após audiência de custódia

Júri condena homem por matar cobrador de van em disputa por passageiros

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Policiais envolvidos na morte de morador de rua são absolvidos pela Justiça

Acusado de matar homem a tiros em Canapi é condenado a 16 anos de reclusão

STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio

Advogado fala sobre prazo da renovação de contrato comercial após decisão do STJ

TCU aponta que Dilma Rousseff não devolveu itens do acervo pessoal nem pagou pelos objetos

CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional

MPAL requer à SMTT cópia de projeto que pretende abrir novas ruas no Corredor Vera Arruda

'Face Oculta': dos seis presos, Justiça libera quatro e concede prisão domiciliar

Ex-companheiro de adolescente é condenado por divulgar imagens íntimas em rede social

Divórcio em cartório: saiba os critérios para efetuar o procedimento

Judiciário debate ações voltadas para a população trans

Defensoria Pública entra com ação contra Casal após 15 bairros de Arapiraca ficarem sem água

Convênio é renovado para infratores de crimes de trânsito cumprirem penas alternativas no Detran

Ministro Luís Roberto Barroso deixa UTI em Brasília

Homem é condenado a 29 anos de prisão por matar enteado de 5 anos afogado em AL

Mês da Mulher: Defensoria Pública participa de ações de empoderamento feminino e atendimento jurídico

MPE ajuíza ação civil pública com indenização por danos morais coletivos contra a Casal

Proprietário de depósito que explodiu em Guaxuma é solto após audiência de custódia

MPE pede prisão preventiva de guarda municipal que tentou matar homem, em Cajueiro

Juizado da Mulher de Maceió inicia Semana da Justiça pela Paz em Casa