Justiça

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

PM suspeito de esfaquear esposa tem prisão convertida em preventiva após audiência de custódia

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Motorista que matou advogado em acidente é condenado a mais de 28 anos, mas vai responder em liberdade

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

TRT-19 convoca para o TAF os candidatos concorrentes ao cargo de técnico

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Paulo Dantas participa de posse da nova mesa diretora do TRF5 e exalta parceria entre os poderes

Justiça de Alagoas funciona em regime de plantão a partir desta quarta (5)

Ex-PM que era cunhado de líder de facção tem prisão preventiva convertida para domiciliar

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda

TJ-AL determina renovação do contrato de arrendamento da Usina Uruba e assegura manutenção de 5 mil empregos

Justiça autoriza quebra de sigilo de autor de ataque em escola de São Paulo, diz delegado

Turista preso por importunação paga fiança e é liberado pela Justiça

Homem que avançou carro contra multidão e matou um a tiros é condenado, mas vai recorrer em liberdade

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Suspeito de matar idoso em União dos Palmares é solto após audiência de custódia

Júri condena homem por matar cobrador de van em disputa por passageiros

STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Policiais envolvidos na morte de morador de rua são absolvidos pela Justiça

Acusado de matar homem a tiros em Canapi é condenado a 16 anos de reclusão

STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio

Advogado fala sobre prazo da renovação de contrato comercial após decisão do STJ

TCU aponta que Dilma Rousseff não devolveu itens do acervo pessoal nem pagou pelos objetos