Justiça

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Caso Jonas: MPE investiga policiais por ato de improbidade administrativa

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

Acusado de tentar matar madrasta a tiros deve ir a júri em Arapiraca

Lewandowski rejeita pedido de senadores governistas e mantém Renan na relatoria da CPI da Covid

TRF-4 revoga prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha

Supremo decide tornar réu deputado Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional

Governo do Maranhão vai ao STF contra cancelamento do Censo em 2021

Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing

Supremo decide manter em Brasília casos de Lula retirados da Lava Jato de Curitiba

STF julga recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula

Polícia Federal deflagra operação contra desvios no combate à covid-19

TRT/AL determina retorno ao trabalho de grevistas do Hospital Sanatório

Justiça determina indisponibilidade de bens de suspeitos de matar ex-vereador por Junqueiro

STF confirma decisão de Barroso que mandou Senado instalar CPI da Covid

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Justiça determina soltura da mãe do prefeito de Junqueiro, presa por homicídio

Maioria do STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia

OAB-AL solicita ao Conseg medidas de proteção para a advogada vítima de ataque no Fórum

Perseguição: entenda o que caracteriza o crime de ‘stalking’

Balcão Virtual facilita atendimento nas comarcas de Penedo e Arapiraca

Judiciário de Alagoas prorroga suspensão de atividades presenciais

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos