Justiça

Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir desta quinta-feira (24)

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

Justiça vê abuso em dispensa por WhatsApp e manda pagar indenização

Marco Aurélio adia saída do STF e diz que sucessor não pode ter paixões

Prints de WhatsApp Web não valem mais como provas em tribunais

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

Casamento virtual se torna opção durante a pandemia

Empresários podem pedir ressarcimento de valores indevidos após decisão do STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

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Camila Pitanga será julgada pelo TRE-RJ por ter declarado voto na internet

Maus-tratos: dono de hospital, médico veterinário está proibido de exercer profissão

Pezão, ex-governador do Rio, é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

TJAL aprova anteprojeto de lei para mudar competência da Vara da Saúde

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Entenda a delação de Sérgio Cabral e o pedido de investigação sobre Toffoli

Novas regras ampliam direito à remissão de pena para reeducandos que leem livros

STF forma maioria para determinar que governo só precisa realizar o Censo em 2022

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Equatorial deve suspender cobrança desproporcional de consumidor de baixa renda