Justiça Federal suspende aumento de tarifa de trens urbanos em Maceió e mais quatro capitais

Publicado em 21/11/2018, às 07h38
Preço das passagens havia sido reajustado em maio deste ano. | Arquivo TNH1 -

Redação do TNH1 com agências

A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu, no dia de ontem (20), o aumento dos preços das passagens dos trens urbanos de Maceió e de outras quatro captais brasileiras, sendo três no Nordeste.

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A decisão, proferida pela juíza federal Maria Edna Fagundes Veloso, titular da 15ª Vara Federal, em Belo Horizonte, suspendeu o aumento e fixou multa de R$ 100 mil nos casos de descumprimentos da determinação, além de marcar uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a CBTU, para a próxima sexta-feira (23).

Além de Maceío, a decisão é válida para as cidades de João Pessoa, na Paraíba; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Com a medida, as passagens de trens em Maceió voltam a custar R$ 0,50. Em maio deste ano, a CBTU reajustou o valor para R$ 1, sob a justificativa de que os custos de operação haviam chegado a este valor e que o governo federal subsidiava 50%.

Em Natal, os preços das passagens também deverão voltar a ser reajustados para baixo, voltando a casa dos R$ 0,50. Já na capital pernambucana, a passagem deve voltar a custar R$ 1,60. Na capital mineira, a CBTU confirmou na manhã de hoje o reajuste das passagens, que estavam custando R$ 3,40 e voltam ao preço de R$ 1,80 a partir de hoje.

Apenas em João Pessoa, a CBTU informou que não foi notificada da decisão, e que o aumento buscou a "recomposição de perdas inflancionárias”. Lá as passagens também eram de R$ 0,50 e foram reajustadas em maio deste ano para R$ 1.

O TNH1 conseguiu contato com a CBTU em Maceió, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que a direção nacional da companhia deve recorrrer da decisão. Até o momento, a CBTU em Maceió não foi notificada da decisão e, por isso, a passagem será mantida em R$ 1, até a notificação.

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