Justiça

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TJAL publica protocolo sanitário para retorno das atividades presenciais

Sessões virtuais do TRE Alagoas passam a ser transmitidas ao vivo no Youtube

Mulher de Fabrício Queiroz coloca tornozeleira eletrônica

Justiça aumenta de R$ 1.000 para R$ 290 mil fiança de pai de menina que matou amiga com tiro

Toffoli concede prisão domiciliar ao ex-deputado Geddel Vieira Lima

Ministério Público tem pedido atendido pelo Judiciário para escola reduzir mensalidades em Tapera

30 anos do ECA: lei prevê prioridade absoluta para crianças e adolescentes

Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus em Maceió é inconstitucional, decide TJ

Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações judiciais

Operadora deve indenizar mulher por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

'Maioria dos casos de racismo e injúria não é denunciada', afirma juíza

Sem foro, investigação contra Weintraub por racismo vai para a 1ª instância

Gilmar Mendes será relator de recurso do MP contra foro a Flávio Bolsonaro

Judiciário de Alagoas prorroga teletrabalho até dia 26 de julho

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Justiça define que dia 29 de junho não será considerado feriado para fins trabalhistas

Justiça de SP dá a casal o direito de cultivar cannabis para tratamento dos filhos

Recuperação Judicial pode ser alternativa para empresas em crise

Covid-19: Justiça suspende reabertura de comércio em Duque de Caxias

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

Cartórios extrajudiciais podem reconhecer firmas nas autorizações de viagens de menores