A rede social X, o antigo Twitter, cumpriu mais uma etapa na lista de exigências para voltar ao Brasil. Desta vez, a empresa de Elon Musk pagou na íntegra a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na conta correta indicada pela Justiça.
Em uma situação inusitada, a plataforma confirmou que fez o pagamento de R$ 28,6 milhões no último final de semana, referente às penas indicadas por Alexandre de Moraes contra irregularidades na rede social. Porém, o depósito foi para a conta errada — uma que estava registrada no Banco do Brasil, enquanto a verdadeira se encontrava na Caixa Econômica Federal.
Na segunda-feira (7), o próprio STF confirmou que o depósito está correto. Os valores incluem a multa original pela falta de colaboração do X em investigações judiciais e mais R$ 10 milhões pelo descumprimento da suspensão por alguns dias, quando os servidores da plataforma foram trocados de propósito.
O dinheiro partiu de uma conta antes congelada que pertence à Starlink, operadora de internet via satélite de Musk e que divide as finanças com a rede social no país.
Até mesmo a nova representante da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, recebeu uma multa "herdada" de quem ocupava o cargo anteriormente. Além da indicação da advogada e dos pagamentos, Musk topou bloquear uma série de contas solicitadas pelo STF e que fazem parte de inquéritos no Brasil.
Agora o site volta ao ar?
Superada a nova etapa, agora cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o caso, recomendando ou não o fim da suspensão do X no Brasil.
A rede social está banida em território nacional desde o dia 30 de agosto e havia pedido a eliminação da etapa de análise da PGR, mas isso foi negado pelo Supremo.
Após o posicionamento da PGR, em caso de liberação da plataforma, Moraes deve novamente analisar o caso e emitir ele mesmo uma decisão. A última etapa é acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que o órgão solicite às operadoras o desbloqueio do site e aplicativo.
Até o momento, porém, ainda não há qualquer previsão para que o X volte ao ar no país.
