Por João Arthur Sampaio
O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Amorim, ordenou a prisão do tenente-coronel da reserva, Ozelito Martins da Rocha, após ele agredir, verbal e fisicamente, a advogada Alice Rikelly da Silva Teles, que trabalha para a candidata Edilza Alves (PP) durante campanha no município de Lagoa da Canoa, Agreste do estado. O caso aconteceu nessa quarta-feira (02).
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Em nota, a PM informou que o suspeito foi conduzido às dependências da Corregedoria, em Maceió, onde deve permanecer detido e será ouvido. O militar da reserva é assessor do candidato Jairzinho Lira (MDB).
A OAB Alagoas emitiu uma nota de repúdio afirmando que o fato foi uma “afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas”.
A Ordem diz que acompanhará de perto as investigações e exigirá que as medidas legais cabíveis sejam adotadas contra o responsável por esta “grave violação”, cobrando a devida punição do agressor perante as autoridades competentes.
O que aconteceu
As imagens gravadas por populares mostram o início da confusão. Os envolvidos estão na porta de uma casa, juntamente a três policiais militares. Ozelito discute com a advogada Alice, apontando o dedo em riste para o rosto dela, quando, aparentemente, tenta acertar um tapa no rosto da vítima e a atinge no pescoço.
Neste momento, a mulher tenta revidar, mas a briga é interrompida por um dos agentes da PM que estava perto. Outras pessoas que estavam perto se aproximam para tentar ajudar, quando a gravação acaba. Confira a seguir:
Plano de segurança
No posicionamento oficial, a PM destacou que o Plano de Segurança para as eleições já está em plena execução, com deslocamentos de tropas para municípios do interior. Cada sessão eleitoral contará com uma guarnição das forças estaduais, com um oficial sempre presente. Além disso, a Polícia Civil estará em todas as regiões, com um delegado em cada município para recepcionar as demandas inerentes à polícia judiciária.
Até o fechamento desta matéria, o TNH1 não havia conseguido contato com Ozelito Martins da Rocha nem com o candidato Jairzinho Lira, ficando aberto o espaço para manifestação.
Confira as notas da OAB e da PM na íntegra
OAB Seccional Alagoas:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, em conjunto com as Subseções de Arapiraca, Sertão, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Vale do Paraíba, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão verbal e física sofrida pela advogada Alice Rikelly da Silva Teles, no município de Lagoa da Canoa, na última quarta-feira, por parte do Tenente Coronel Ozelito Martins Rocha, assessor do candidato Jairzinho.
A violência perpetrada contra a advogada, em pleno exercício de sua função, atinge não apenas a esfera pessoal, mas também a dignidade de toda a classe advocatícia. Trata-se de uma afronta às prerrogativas profissionais e à integridade de uma advogada que, no desempenho de seu papel essencial à justiça, foi vítima de atitudes covardes e repulsivas.
Manifestamos nossa total solidariedade à colega Alice Rikelly da Silva Teles, repudiando de forma enérgica qualquer tipo de violência contra advogados e advogadas. A Seccional Alagoas, junto às Subseções envolvidas, acompanhará de perto as investigações e exigirá que as medidas legais cabíveis sejam adotadas contra o responsável por esta grave violação. A OAB Alagoas cobrará a devida punição do agressor perante as autoridades competentes.
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a construção de uma sociedade onde o respeito ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais prevaleçam. Continuaremos vigilantes e atuantes para garantir que a advocacia seja exercida de forma livre e independente, sem intimidações ou agressões.
Por fim, colocamo-nos à disposição das instituições competentes e da sociedade civil organizada para promover, juntos, um ambiente de respeito, justiça e dignidade para todos os profissionais do direito e cidadãos.
Maceió (AL), 03 de outubro de 2024"
Polícia Militar de Alagoas:
"Diante dos fatos ocorridos na madrugada desta quinta-feira, em Lagoa da Canoa, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Amorim, ordenou a condução do tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha, que se encontra na reserva, às dependências da Corregedoria da Polícia Militar, em Maceió, onde permanecerá detido e será ouvido.
A guarnição ostensiva que participou da ocorrência no município encontra-se na sede do 3º BPM, em Arapiraca, onde permanece detida e prestará esclarecimento. Tais procedimentos são necessários para o desencadeamento das medidas administrativas pertinentes ao caso, conforme as normas vigentes.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas antecipou a formulação do Plano de Segurança para as eleições deste ano, cujo teor foi devidamente apresentado, recebendo inclusive o aval da Justiça Eleitoral.
É oportuno destacar que o Plano de Segurança já está em plena execução, com deslocamentos de tropas para municípios do interior. Cada sessão eleitoral contará com uma guarnição das forças estaduais, com um oficial sempre presente. Além da ação preventiva, a Polícia Civil estará em todas as regiões, com um delegado em cada município para recepcionar as demandas inerentes à polícia judiciária.
A determinação do governador Paulo Dantas à Secretaria de Segurança Pública do Estado é de que todos os esforços sejam realizados, a fim de que o Plano seja bem sucedido, como ocorreu nas eleições de 2022, amplamente destacado pelo clima de tranquilidade.
A missão é de colaboração máxima com a Justiça Eleitoral, no sentido de que o pleito transcorra com a mesma normalidade do anterior e que assim os cidadãos e cidadãs alagoanos possam democrática e livremente se manifestarem nas urnas, escolhendo pelo voto popular seus representantes municipais."
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