Por João Arthur Sampaio
Um advogado trabalhista foi agredido por um empresário na sala de espera da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida da Paz, no Centro de Maceió. O caso aconteceu nessa quinta-feira, 9, e foi flagrado pela câmera de segurança do local. A vítima, Geraldo Carvalho, divulgou o relato nas redes sociais, dizendo que se defendeu repelindo a agressão, como mostra o vídeo ao final da matéria.
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Ao TNH1, Geraldo confirmou que o suspeito já havia tentado intimidar as testemunhas e os clientes dele duas vezes, em audiências anteriores. “Nunca tive nenhuma discussão com ele, mas estava usando uma pochete, não sei se estava armado. Isso me assustou”.
O advogado informou ao TNH1 que a ação trabalhista em questão se tratava de um reconhecimento de vínculo. A empresa do suspeito terceiriza o serviço de motoboys para entregas.
“Ele não assinava carteira, não pagava adicional de periculosidade e fingia uma prestação de serviço autônomo, mas a situação dos empregados era clandestina”, explicou Geraldo.
O processo envolve a empresa do agressor e uma tomadora dos serviços oferecidos por ela. No momento da agressão, o advogado da outra envolvida na ação foi testemunha da vítima e chamou socorro.
“Ao longo dos mais de 9 anos de profissão, posso dizer que este foi o momento mais triste que já vivi naquela Justiça do Trabalho. Faltam-me palavras para descrever o que foi sofrer tal violência no meu ambiente de trabalho”, escreveu Geraldo em sua rede social.
O relato do advogado dá conta que ele passou a tarde na delegacia para registrar a ocorrência. “Infelizmente, nada de concreto foi feito no momento da ocorrência para que se realizasse a prisão em flagrante por coação processual, ameaça, lesão corporal e dano, apesar das testemunhas presentes, imagens registradas e da existência de força policial no prédio da Justiça do Trabalho”.
Geraldo também foi ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito para documentar algumas lesões físicas, nenhuma foi grave. As provas já estão à disposição da Polícia Civil, para instrução do inquérito e ação penal.
Veja o momento da agressão:
O TNH1 entrou em contato, por meio da assessoria de comunicação, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, que repudiou a agressão e informou não tolerar qualquer manifestação de violência. Confira abaixo o posicionamento na íntegra:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, por intermédio da Comissão de Prerrogativas, vem por meio desta repudiar toda e qualquer manifestação de violência, não admitindo agressão a advogados em pleno exercício da profissão.
Esclarecemos que, no último dia 9 de novembro, quinta-feira, nossa Comissão de Prerrogativas fora acionada para atender a um incidente de agressão perpetrada contra um advogado nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 19ª Região). Na mencionada circunstância, o advogado, aguardando o início de uma audiência, foi inopinadamente abordado por um indivíduo.
A Comissão de Prerrogativas, sob a representação das advogadas Andréia Carnaúba e Ana Sarah, e dos advogados Marcus Tullius Farias e Limerges Almeida, prontamente deslocou-se ao local dos fatos, acompanhando o advogado agredido até a Central de Flagrantes para formalizar o Boletim de Ocorrência. A OAB/AL, neste ato, manifesta veemente repúdio ao acontecido e compromete-se a não descansar até a punição do agressor..
A entidade não tolera que um advogado, no pleno exercício de suas atribuições profissionais, em um ambiente laboral, seja objeto de violência ou ameaça, reiterando seu inabalável compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e a preservação do ambiente propício ao exercício da justiça."
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