O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um comunicado no qual lista 14 marcas de café torrado (veja ao final da matéria) que foram desclassificadas, após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente (Portaria nº 570).
Os produtos deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, com base no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em caso de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta faz parte da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Veja abaixo a lista completa dos produtos impróprios para consumo:
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*Com assessoria
