Varas de Família da Capital realizam primeiras audiências por whatsapp

As Varas de Família de Maceió começaram, nesta segunda-feira (30), a realizar audiências de conciliação por meio de videochamada no whatsapp. A medida, autorizada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visa proporcionar o regular andamento dos processos durante a pandemia do novo coronavírus.

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O presidente Tutmés Airan acompanhou uma das audiências realizadas, que envolveu divórcio. Para o desembargador, a iniciativa do Judiciário é histórica.

"É a primeira vez que o Judiciário de Alagoas faz uma audiência por whatsapp. É um avanço extraordinário que vai nos possibilitar trabalhar melhor, de forma mais cômoda e racional para que a gente possa dar respostas à sociedade", afirmou. 

Ainda segundo o presidente do TJAL, os momentos de crise costumam trazer muito aprendizado. "A suspensão das audiências presenciais forçou a gente a construir alternativas. Uma das alternativas foi essa de realizar audiências virtuais usando um canal extremamente popular, de aproximação das pessoas, que é o whatsapp", destacou.

As quatro audiências realizadas na tarde desta segunda terminaram com acordo. A mediadora e conciliadora Ana Paula Araújo, do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), explicou que elas só ocorrem após autorização das partes. A servidora afirmou ainda que o método tem apresentado boa aceitação. 

"Ligamos para a pessoa, explicamos toda a situação e perguntamos se ela tem interesse em tentar um acordo por videochamada. Se tiver, informamos o dia e a hora da audiência. Caso não, tem que esperar a audiência presencial ser marcada", disse.

Na avaliação da servidora, o uso da tecnologia é positivo tanto para o Judiciário quanto para a população. "É uma forma de agilizar o andamento dos processos", afirmou.

Autorização do TJAL

O ato normativo autorizando a realização das audiências por videochamada foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta (27). 

Segundo o texto, as videoconferências serão possíveis nos processos que possuam os números de telefones celulares das partes e serão realizadas no período de suspensão dos prazos processuais determinado na resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no ato normativo conjunto nº 04/2020, do TJAL e da Corregedoria-Geral da Justiça.

Audiências de conciliação por videochamadas no whatsapp poderão ser realizadas por outras unidades do Judiciário de Alagoas, desde que seja feita prévia comunicação à Presidência do Tribunal com a demonstração da viabilidade operacional da medida.

Autores devem atualizar contatos

Quem tem processo de família ajuizado e/ou acompanhado pela Defensoria Pública ou por escritório modelo de qualquer faculdade deve entrar em contato com a unidade judicial onde a ação tramita, na Comarca de Maceió, e informar seu número, nomes e telefones das partes para inclusão das demandas na pauta de audiências de conciliação pelo whatsapp.

“Para que se possa incluir o processo na pauta de audiências, é necessário que conste nos autos o número dos telefones/whatsapp atuais da parte autora e da parte ré”, explicou o juiz Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara Cível da Capital. Com o telefone, a unidade judiciária entra em contato com a parte autora para verificar se ela tem como informar o contato da outra parte.

“Caso consigamos o contato, o processo será incluído na pauta de audiências virtuais; caso não, a ação aguardará a audiência presencial”, ressaltou o magistrado.

Confira abaixo a relação dos contatos das unidades:

22ª Vara Cível da Capital/ Família

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho (Analista-Chefe de secretaria): (82) 98203-7891

23ª Vara Cível da Capital/Família

Patrícia Maciel Félix da Silva (Analista-Chefe de secretaria): (82) 99107-4503

24ª Vara Cível da Capital/Família

Maria Keila Rodrigues (Analista-Chefe de Secretaria): (82) 98842-3779

25ª Vara Cível da Capital/Família

Ana Elayne Machado Macedo / Sandra Mara Costa de Oliveira (Analista-Chefe de Secretaria): (82) 99154-1815

26ª Vara Cível da Capital/Família

Raquel Ventura Gomes Cidreira (Analista-Chefe de Secretaria): (82) 98188-4026

27ª Vara Cível da Capital/Família

Flávio Luiz de Lima Mendonça (Analista-Chefe de Secretaria): (82) 99633-0321

Cejusc Processual

Ana Paula Araújo Rodrigues (Analista Judiciária): (82) 98202-2797