Por João Arthur Sampaio
Doutor em política, planejamento e gestão de educação, o professor Zurck, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi à sede da Polícia Federal em Maceió para denunciar ataques racistas e assédio moral, feitos pelas redes sociais por parte de alguns estudantes universitários da área da saúde.
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O professor postou um vídeo no perfil nessa quarta-feira (26), no qual aparece juntamente à também professora universitária Valéria Correia, na frente da sede da PF, informando sobre o registro do boletim de ocorrência contra os suspeitos. O caso aconteceu na segunda-feira (24) e se tornou algo público e conhecido entre os integrantes da comunidade universitária.
Veja abaixo:
“Nós iremos atuar dentro do rigor da lei, tanto na Justiça civil quanto também administrativamente na universidade, acionando a corregedoria da universidade para que tome as devidas providências. Sempre lutando por uma sociedade antirracista e democrática”, declarou.
O professor informou que vai comparecer na Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis, também na capital, para ser ouvido pelas autoridades.
O caso
Na segunda-feira, o professor Zurck publicou capturas de tela dos ataques que sofreu em um grupo de estudantes da área de saúde da Ufal no WhatsApp. Durante uma tentativa de diálogo para o fim da greve, os alunos o chamaram de “vagabundo” e disseram que ia “virar mendigo”, caso fosse exonerado algum dia.
“O direito da greve é constitucional! Historicamente, a despeito das acusações e posições contrárias à greve, minha mãe que foi professora e outros que vieram antes de mim, conquistaram as poucas conquistas que temos hoje com muita luta e abnegação. Infelizmente, em nosso país, ainda que todos e todas afirmem que a educação deve ser prioridade, nem todos e todas apoiam a luta de quem constrói a educação”, escreveu.
Os comentários racistas no grupo começaram após alguém compartilhar o link do perfil institucional do professor no SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas), e os valores recebidos no portal da transparência.
“Me chamaram de vagabundo, como pode ser visto nas imagens, mas não só isso, ao se referirem a foto que está no meu perfil institucional. Na tentativa de diálogo me coloquei à disposição para fazermos um encontro online para conversarmos sobre as divergentes posições”, disse.
Racismo é crime
Publicada em janeiro de 2023, a Lei 14.532 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando a pena mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. O crime é inafiançável e imprescritível.
A lei determina que deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
A pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções, assim como quando ocorrer em contexto de descontração, diversão ou recreação.
Caso o crime seja cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, é previsto, além da pena de reclusão, a proibição da pessoa frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais.
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