Por Agência Alagoas
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mato da Onça, formalizada em 2014 e decretada em 2015 pela portaria nº 48 do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), será a única Unidade de Conservação (UC) a representar o Brasil no 6º Fórum Sobre a Paz em Paris. No evento, que acontecerá entre os dias 10 e 11 de novembro, serão apresentadas as iniciativas de proteção ao bioma Caatinga.
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O Fórum Sobre a Paz de Paris é um evento anual, e a iniciativa abre discussões entre lideranças, organizações e sociedade civil, a nível global, para fomentar pautas que versam sobre paz, desenvolvimento, cooperação internacional e segurança. Além disso, são propostas soluções para combater impasses internacionais, a exemplo das mudanças climáticas e da desigualdade.
De modo a contribuir com os debates, a RPPN Mato da Onça, localizada no município de Pão de Açúcar, foi escolhida pelo Fórum após uma rigorosa seleção entre centenas de outras iniciativas em todo o mundo. Carlos Eduardo Ribeiro, responsável pela reserva e representante da ONG Canoa de Tolda, relata que a RPPN ganhou destaque durante a triagem justamente por ela estar situada na Caatinga, um bioma que geralmente não recebe tanta atenção.
“A Reserva, além de atuar na conservação da biodiversidade, é uma geradora de outras iniciativas regionais com cooperações internacionais. Também produzimos tecnologia alternativa voltada à questão socioambiental”, diz Ribeiro.
Segundo o proprietário, essa é a primeira vez que uma Unidade de Conservação é escolhida em um fórum global, o que serve de oportunidade para destacar a criação dessas áreas e a importância que elas possuem para a conservação da fauna e da flora.
Para Alex Nazário, geógrafo e gerente de Unidades de Conservação do IMA, a Reserva Mato da Onça é um modelo de como utilizar o bioma Caatinga de forma consciente, preservando e visando soluções para os problemas ambientais existentes e que estão surgindo, a exemplo dos acarretados pelas mudanças climáticas.
“Ficamos muito contentes com esse reconhecimento e esperamos que o responsável pela RPPN Mato da Onça possa demonstrar a importância do que vem sendo essa grande ação socioambiental que é desenvolvida na região. Inclusive, essa reserva é apenas uma das ações que a ONG Canoa de Tolda fomenta. Existem diversas outras atividades que eles fazem na Região do Baixo São Francisco, como o monitoramento da vazão do Rio e da fauna local”, comenta.
Até o momento, a RPPN Mato da Onça é a única situada às margens do Rio São Francisco, e é uma das sete Unidades de Conservação existentes no sertão alagoano. O local também conta com um viveiro de espécies de plantas nativas que tanto contribui para o Programa quanto auxilia economicamente na manutenção da Reserva, visto que algumas mudas são também para a comercialização.
Criação de uma RPPN
Uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma Unidade de Conservação de caráter perpétuo e privado. Ela pode ser criada a partir do interesse de um proprietário, que pode ser particular, empresa ou organização não governamental, que possua uma área com importância ambiental.
Para dar entrada na criação, em Alagoas, basta contatar o setor de Unidades de Conservação do IMA pelo site https://www2.ima.al.gov.br/como-criar-minha-reserva-particular-rppn/ ou pelo e-mail do setor: [email protected]. Na sequência, os técnicos fazem a identificação da área, conferência documental e vistoria.
A criação de uma RPPN pode trazer diversos benefícios ao proprietário, a exemplo da isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), prioridade em créditos agrícolas e projetos de pesquisa.
Os interessados também podem acessar o link do vídeo “Como criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural em Alagoas?” e entender mais sobre essa ação: https://www.youtube.com/watch?v=VdBW9oEdsPI.
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