“Um poço sem fundo” – explicação técnica para os constantes reajustes de energia elétrica no Brasil

Um dos principais problemas para a sobrevivência do cidadão brasileiro é a elevação constante dos custos da energia elétrica, ítem essencial no nosso dia a dia.

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Mas como explicar que isso ocorra com tanta frequência?

Seguem as argumentações, a respeito dessa questão, do economista alagoano Daniel Lima Costa, presidente da ANESOLAR – Associação Nordestina de Energia Solar:

“O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE apresentado para o ano de 2024 totaliza gastos superiores a R$ 37,1 bilhões, sendo a principal fonte de receita as quotas anuais da CDE-Uso, cerca de R$ 31 bilhões, que serão pagas pelos consumidores de energia elétrica mediante encargo incluído nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão.

Em relação aos valores de 2023, estima-se um aumento de 6,2% nas despesas totais do orçamento anual da CDE.

Fazendo uma rápida análise do orçamento total da CDE, — a partir de 2013 e já considerando 2024 — as despesas totalizaram aproximadamente R$ 282 bilhões, sendo que cerca de R$ 203 bilhões ou 72% das despesas foram repassadas para as tarifas de energia do brasileiro que, como não poderia ser diferente, só aumentam a cada ano.

Vale destacar que somados os subsídios dos combustíveis fósseis da Conta CCC, que totalizam R$ 90,2 bilhões, e do Carvão Mineral, com R$ 11,4 bilhões, estamos literalmente pagando e comprometendo 36% do orçamento da CDE para queimar combustíveis fósseis e lançar CO2 na atmosfera, contribuindo para agravar os efeitos extremos do clima.

A CDE representa a verdadeira ‘espiral da morte’ para o setor elétrico brasileiro. Não é à toa que o brasileiro paga as mais altas taxas de transporte e distribuição de energia do mundo. Vejam os números a seguir que representam os custos da composição das tarifas residenciais sem os tributos: Energia = 35%; Transmissão = 8%; Distribuição = 30%; Encargos = 19%; e, Perdas = 8%.

Se juntarmos os custos de transmissão e distribuição, que representam 38% da tarifa de energia, superam o custo da energia que consumimos, que representa 35% da composição da tarifa. Sem falar que os encargos, embalados pela CDE, comprometem outros 19% e a ineficiência do setor (perdas) representam 8%.

Outro ponto que vale destacar são os subsídios ‘Desconto Tarifário Distribuição e Transmissão’ que juntos comprometeram R$ 99 bilhões, representando 35% das despesas da CDE.

Mas, há quem diga que as vilãs dos subsídios da CDE são a ‘Tarifa Social – Baixa Renda’, que comprometeu R$ 39,4 bilhões ou 14%, e o ‘Subsídio GD’ (Geração Distribuída) que totalizou R$ 2,4 bilhões ou 0,9% do orçamento total da CDE.

Posso afirmar, respaldado pelos números acima, que ou se muda o sistema ou estaremos cada vez mais jogando nosso suado dinheiro em um poço sem fundo numa verdadeira espiral para o além.”