Um Brasil cada vez mais “centronizado” – ou a ingerência do Poder Legislativo sobre o Executivo

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O grupo de congressistas denominado Centrão continua dando as cartas na política brasileira, independentemente do viés ideológico de quem estiver ocupando o Palácio do Planalto.

Repetindo o que já ocorre em câmaras municipais e assembleias legislativas, normalmente prevalecem os bastidores do “toma lá, dá cá” e do “é dando que e recebe”.

Nesse contexto, o Executivo se mantém submisso às vontades do Legislativo, desequilibrando a balança entre os Poderes constituídos.

A boa vontade do parlamentar normalmente está condicionada à reciprocidade de favores – nomeação de indicados para cargos no executivo, liberação de emendas, realização de obras, etc.

Em outras palavras, é o que explica o jornalista Carlos Graieb no texto “O Brasil cada vez mais centronizado”, ao se referir ao controle, pelo Centrão, da Caixa Econômica Federal, além da Codevasf e do DNIT, que dominam desde a gestão passada.

Segundo Graieb, agora o grupo pretende controlar a FUNASA e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Acrescenta ele:

“O processo de “centronização” do Brasil continua avançando. A palavra é tão horrorosa quanto o fenômeno que descreve. Refiro-me à concentração de poder nas mãos dos líderes do Congresso – não apenas poder político, mas principalmente controle sobre a execução do Orçamento federal. De um lado, o grupo avança sobre órgãos com grande capilaridade. De outro, prossegue na empreitada de tornar obrigatório o pagamento de todos os tipos de emenda parlamentar. Assim, vai enfeixando em suas mãos um domínio inédito sobre verbas e cargos, em detrimento do Executivo e, muito pior, em detrimento da racionalidade nos gastos públicos.

O projeto sofreu um pequeno revés nesta semana. O governo conseguiu deter o avanço do projeto que tornaria obrigatório o pagamento das emendas de omissões permanentes – as únicas que ainda podem ser contingenciadas pelo governo. Mas a ideia não foi abandonada, deve apenas cumprir mais etapas no processo legislativo. Os parlamentares também pretendem se apossar do calendário de liberação de emendas, outra ferramenta de negociação com o Congresso de que o Executivo ainda dispõe…”