TSE recebe mais de 80 denúncias sobre desinformação contra eleições

Em 16 dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 83 denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Ou seja, desde 21 de junho até 6 de julho, pelo menos cinco notícias mentirosas em redes sociais foram comunicadas à Corte Eleitoral por dia, em média.

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A ferramenta foi lançada pelo TSE em parceria com as plataformas digitais com que o tribunal mantém acordos de cooperação – Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify – desde 21 de junho. Esse instrumento será mantido até o fim deste ano.

As denúncias são repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo na internet.

Pessoas identificadas com posts de ódio ou mentiras podem sofrer punições, como a retirada de redes sociais. Em 2020, por exemplo, após denúncias feitas ao TSE pelo canal do WhatsApp, o aplicativo de mensagens baniu 1.042 contas que fizeram disparos em massa naquele pleito.

A depender da gravidade do caso, os relatos recebidos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

Exemplos de desinformações contra as eleições:

– Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, com a distorção de dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos;

– Utilização de contas falsas, com uso da imagem da Justiça eleitoral, para compartilhamento de informações falsas sobre o pleito;

– Ameaças aos pontos de votação ou a outros locais ou eventos importantes;

– Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição; e

– Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos no processo.

Desmentindo mentiras

No último mês, por meio do canal Fato ou Boato, o TSE desmentiu conteúdos disseminados nas redes sociais e comentados por políticos como verdades. Entre as mentiras contestadas, consta um áudio ilegítimo em que o ex-diretor do Datafolha narrava suposto plano para fraudar urnas.

O áudio falso, atribuído a Mauro Paulino, foi desmentido pela Corte.

“O suposto plano para fraudar as urnas é tão falso quanto a suposta autoria da gravação. O áudio foi extraído de um vídeo produzido por um canal de sátira no YouTube, e a voz das peças desinformativas compartilhadas na internet pertencem, na verdade, a um personagem criado por um humorista”, explicou o TSE em publicação.

Em outra ocasião, circulou nas redes sociais um print de um tuíte de uma deputada federal no qual ela afirmava que determinado candidato não ocuparia a Presidência, se “as eleições de 2018 não tivessem sido fraudadas”.

Na publicação, a parlamentar disse ainda que não aceitaria “nenhum tipo de golpe contra a democracia” do país. “A postagem é verdadeira, porém foi compartilhada de forma deturpada para sugerir que as urnas eletrônicas poderiam ser fraudadas”, ressaltou o TSE.