O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29, trouxe o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. São 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão para aplicação das provas é dia 22 de setembro de 2024. Já as inscrições vão de 4 de junho a 18 de julho.
Em Alagoas, como não há cargos vagos atualmente para provimento automático, todas as vagas previstas são para cadastro de reserva. Serão disponibilizadas vagas para o cargo de analista judiciário – área judiciária, administrativa e com especialidades em Contabilidade, Engenharia Civil, Medicina, Odontologia e Tecnologia da Informação. Para o cargo de técnico judiciário, há vagas previstas para a área administrativa, administrativa – Polícia Judicial e para apoio especializado em Programação de Sistemas.
As normas gerais para o concurso foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário, ambos com formação superior.
A seguir, veja a divisão das vagas imediatas, mais cadastro de reserva (CR), entre as áreas e especialidades de técnico e analista:
Técnico judiciário
- área administrativa: 207 vagas imediatas + CR;
- área Administrativa - agente da Polícia Judicial: 11 vagas imediatas + CR; e
- apoio especializado - Programação de Sistemas: 55 vagas + CR.
Analista judiciário
- área Judiciária: 43 vagas imediatas + CR;
- área Administrativa: 9 vagas imediatas + CR;
- área Administrativa - Contabilidade: 5 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Arquitetura: CR;
- apoio especializado - Arquivologia: 3 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Biblioteconomia: 1 vaga imediata + CR;
- apoio especializado - Enfermagem: 1 vaga imediata + CR;
- apoio especializado - Engenharia Civil: 4 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Engenharia Elétrica: 2 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Engenharia Mecânica: 3 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Estatística: 5 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Medicina (Clínica Médica): 2 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Medicina (Psiquiatria): 1 vaga imediata + CR;
- apoio especializado - Medicina do Trabalho: 1 vaga imediata + CR;
- apoio especializado - Odontologia: 1 vaga imediata + CR;
- apoio especializado - Psicologia: 2 vagas imediatas + CR;
- apoio especializado - Serviço Social: 1 vaga imediata + CR; e
- apoio especializado - Tecnologia da Informação: 32 vagas imediatas + CR.
Para os cargos de técnico judiciário (todas as áreas) e analista judiciário da área administrativa o requisito é ter o ensino superior completo em qualquer área. Nos demais casos é preciso ter a graduação na respectiva área.
Para técnico judiciário - área apoio especializado - Programação de Sistemas, além do nível superior em qualquer área, é exigido curso(s) de programação ou desenvolvimento de sistemas de, no mínimo, 180 horas ou cuja soma seja de, no mínimo, 180 horas.
Cada cargo tem sua oferta distribuída entre os tribunais participantes do concurso.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) é o que apresenta a maior oferta, com 117 vagas. Em seguida está o TRE de Minas Gerais, com 73 vagas.
As remunerações iniciais dos aprovados serão de:
- técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
- técnico judiciário (polícia judicial): R$11.166,66, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ), Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), de R$ 1.243,91, e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
- analistas judiciários: R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.
