Tribunal de Justiça instituirá comitê para diálogo constante com advocacia

Advogados alagoanos tiveram a oportunidade de expressar os anseios da categoria para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, nesta quarta-feira (23). O encontro foi convocado pelo chefe do Judiciário estadual visando principalmente colher sugestões que levem à melhora da prestação jurisdicional à população, conforme explicou.

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Por sugestão do presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa, o Tribunal está preparando a formação de um comitê com juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, para realizar reuniões periódicas acerca do cotidiano da Justiça estadual.

Tutmés Airan afirmou que a audiência superou suas expectativas. “A gente foi capaz de construir um diagnóstico e caminhar no sentido de apontar soluções. De antemão, algumas providências já estão sendo tomadas, devo estar fazendo novas nomeações de servidores e de assessores de juiz. Estamos reformatando algumas varas e juizados. Está tudo muito bem desenhado, e a esse desenho se soma o resultado dessa audiência, que foi muito enriquecedor” afirmou o presidente.

Para Nivaldo Barbosa, “é salutar essa aproximação do Tribunal com a sociedade e com a advocacia, todos temos a ganhar com isso, é uma iniciativa que democratiza o Judiciário”. Ele ressaltou que o ponto principal a ser solucionado diz respeito a celeridade dos processos.

“O grande deficit hoje está justamente na morosidade, é o grande desafio. O Judiciário tem avançado, mas há muito a ser feito. É preciso reinventar a cultura de solução de processos, essa cultura de litígio não vai nos levar a lugar nenhum. É o momento de o Judiciário incentivar novas frentes de mediação de conflitos, como a mediação e a arbitragem”, avalia o presidente da OAB. Barbosa informou que a instituição deve preparar um documento com a compilação dos pleitos.

“Quanto mais ideias, melhor”, disse Tutmés Airan, que foi advogado antes de ingressar no Tribunal de Justiça, pela vaga do quinto constitucional. “A atividade da prestação jurisdicional não é exclusiva do Poder Judiciário, envolve outros atores. É um diálogo interessante, que precisa ser alimentado. Afinal de contas, queremos a excelência dos serviços”, frisou.

Questões relativas a estrutura dos fóruns, fluxo de trabalho das unidades e atendimento aos causídicos foram levantadas por representantes de associações e de comissões e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL).