Por Ascom TJ
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) suspendeu, nesta terça-feira (17), as próximas duas sessões do Pleno devido às medidas de precaução contra a pandemia do Coronavírus. Ainda nesta terça foi publicado ato normativo com os procedimentos que devem ser adotados por todo Judiciário alagoano.
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“Por razões da gravidade do quadro nós estamos nos transformando em agentes de Saúde. E tudo que estiver ao nosso alcance no sentido de ajudar as autoridades de Saúde a combaterem o vírus, nós vamos fazer”, declarou o presidente Tutmés Airan.
As sessões de julgamento das três Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do TJAL serão realizadas unicamente no formato virtual. Havendo pedido de sustentação oral por parte do advogado, será realizada através de sistema de videoconferência.
“Nós adotamos o julgamento virtual nas câmaras, mas por impossibilidade técnica nós não podemos fazer a mesma coisa no Pleno. Exatamente por isso que as duas sessões, da terça que vem e da terça seguinte, serão comprimidas na primeira sessão de abril”, esclareceu o desembargador Tutmés.
De acordo com o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação do Tribunal, cada desembargador participará das sessões da Câmara do seu próprio gabinete. “No pleninho, só ficarão o secretário e o advogado que vai fazer a sustentação oral. Nas sessões que não tiverem sustentação oral, não haverá a necessidade de utilizar o pleninho, esse processo poderá ser feito entre os gabinetes e o secretário ou secretária de Câmara”, explicou.
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