Por Redação
O julgamento de Arthur Lira, Cícero Amélio e Cícero Almeida, todos réus no processo da Operação Taturana, que é apreciado hoje (3) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, foi suspenso devido à abertura de divergências pelo desembargador Celyrio Adamastor. Eles serão julgados no dia 28 de novembro.
LEIA TAMBÉM
O desembargador entendeu por acolher as prejudiciais de mérito quando aos réus Cícero Amélio e Arthur Lira, isso porque as citações não foram feitas na época da instrução, ainda no primeiro grau, assim como acolheu a prejudicial de mérito no caso de Cícero Almeida, que alegava prescrição do crime. Os desembargadores Fernando Tourinho e Domingos Neto, relator do processo, votaram pelo não acolhimento dos recursos.
Pela falta de unanimidade, ocorre novo julgamento, conforme regra do Código de Processo Civil, no artigo 942, que define que mais desembargadores, totalizando cinco julgadores, participem da sessão e exista a chance de se reverter a decisão.
Os demais réus citados no processo, o deputado estadual João Beltrão, os deputados federais, Paulo Fernandes, e os ex-deputados Maria José Vianna, Nelito Gomes de Barros, Adalberto Cavalcante, Celso Luiz e o Banco Rural são julgados ainda nesta quinta-feira (3).
O julgamento havia sido suspenso no dia 22 de setembro após um pedido de vista feito pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, que teve dúvidas quanto a uma das preliminares da defesa, que trata da citação dos réus, que não teria ocorrido da maneira correta.
A “Operação Taturana”, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, investiga desvio de verbas públicas da Assembleia Legislativa do Estado, com prejuízo estimado em R$ 300 milhões. Na ação de hoje apenas os empréstimos feitos pelos deputados ao Banco Rural estão sendo julgados.
Caso condenados os deputados e ex-deputados ficarão inelegíveis por oito anos e terão que devolver quase R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
