Às 16 horas desta quarta-feira o Ministro dos Transportes, senador Renan Calheiros Filho, vai assinar Termo de Ajustamento de Conduta, em Brasília, para possibilitar a retomada da duplicação da rodovia BR-101, em Alagoas, trecho de 12 quilômetros na comunidade indígena Cocal, entre as cidades de Joaquim Gomes e Novo Lino.
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A partir da assinatura do TAC o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes terá condições legais de dar prosseguimento ao trabalho de duplicação da rodovia em território alagoano.
O impasse com os indígenas do Cocal se instalou há alguns anos, quando o governo federal iniciou a execução da duplicação da BR-101, pois a comunidade exigia compensações para poder autorizar o empreendimento. O ex-ministro Maurício Quintella Lessa tentou várias vezes intermediar a questão, mas não obteve sucesso.
Com a implantação desses 12 quilômetros o percurso rodoviário pela BR-101 entre Maceió e Natal, no Rio Grande do Norte, estará totalmente duplicado.
Além do ministro Renan Filho, o TAC será assinado por dirigentes do DNIT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também por representantes das comunidades indígenas que vivem nas proximidades da rodovia.
O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministérios dos Transportes.
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