Por Paulo Victor Malta
Após passar por audiência de custódia, nesta quarta-feira, 3, o homem suspeito de matar o próprio namorado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Alagoas. Ele tinha sido preso em flagrante, na noite dessa terça-feira, 2, ao confessar ter matado o companheiro, um jovem de 20 anos, em uma praça no Centro de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.
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A decisão é da magistrada Nathálya Ataide Fernandes, da 4ª Vara de Palmeira dos Índios. A juíza determinou ainda que o homem seja colocado em cela separada dos demais reeducandos, por "questão de gênero" e também por ser portador de HIV. A magistrada também solicitou imediata avaliação biopsicossocial. Ao ser preso, o suspeito informou aos policiais militares que sofria de esquizofrenia e que não recordava do que tinha acontecido. Leia abaixo o trecho da decisão.
"Oficie-se a EAP com as seguintes determinações que seja realizada imediata avaliação biopsicossocial do custodiado pela EAP, com a posterior informação ao juízo natural do tratamento de saúde adequado, podendo indicar a necessidade de tratamento ambulatorial em caso que o transtorno metal coloque em risco a integridade de sua saúde, justificando que não pode ser realizado estando o paciente em prisão preventiva, com a respectiva apresentação de declaração da equipe de saúde do presídio neste sentido. Neste caso, deverá ser apresentado: (i) estudo no território indicando se o paciente possui familar que lhe dê apoio, (i) qual o equipamento da rede de atenção psicossocial deverá o atender, (i) documento de conexão com o responsável do equipamento da RAPs, (iv) comprovar no Relatório que não há risco de heteroagressão e autoagressão estando no tratamento ambulatorial no território; (v) comunicação à Coordenação da Política Antimanicomial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a fim de que esta tome ciência da indicação realizada. Caso contrário, a indicação de tratamento ambulatorial será realizada após a constatação pelo perito judicial da eventual inimputabilidade. Determino que o custodiado seja colocado em cela separada dos demais presos, considerando que é portador de HIV e por questão de gênero, bem como que sejam fornecido alimentação e os medicamentos que a equipe médica do presídio entender compatível com a patologia e situação mental do custodiado. Oficie-se a autoridade policial para que remeta o Inquérito Policial no prazo de 10 (dez) dias".
O caso - Câmeras de segurança flagraram o momento do homicídio e as imagens foram divulgadas pelo TNH1 na manhã desta quarta-feira, 3, cerca de 12 horas depois do crime. O vídeo comprovou que a pessoa que aparece esfaqueando o jovem é o namorado da vítima.
"As investigações apontam que, após a Polícia Militar isolar a área, um homem embriagado aproximou-se da guarnição dizendo ser namorado da vítima. O homem estava sujo de sangue e também e tinha uma faca suja de sangue. Ao lado do corpo foi ainda encontrado óculos do suspeito que, inicialmente, negou a autoria do crime, mas acabou confessando. Ele disse ainda ser esquizofrênico e que não lembrava ao certo o que havia acontecido", informou a PC-AL.
Após a detenção, o homem foi levado até a cidade de Arapiraca, onde foi lavrado o flagrante. Ele passou pela audiência de custódia e segue preso com a conversão da preventiva.
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