A Justiça de Alagoas negou o habeas corpus com pedido liminar da defesa do suspeito de participar do assassinato do blogueiro Adriano de Farias Firmino Silva, de 33 anos, no município de Junqueiro, para que ele ficasse preso em uma cela especial ou recluso na sede da Guarda Municipal da cidade, assim como pudesse ter a prisão convertida em domiciliar caso não houvesse vagas nos locais. A decisão, publicada na quinta-feira (29), foi do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A defesa de Carlos Henrique Ferreira Santos, preso no último dia 21, alegou que o suspeito prestou auxílio à Polícia Civil e é membro inativo da Guarda Municipal de Junqueiro para justificar a tentativa de transferência de cela. "Salientou que o paciente goza de prerrogativa de função e possui direito de permanecer recolhido na sede da Guarda Municipal em que trabalhava, ou em cela especial em estabelecimento condigno. Ademais, destacou que na ausência de vaga, deve o mesmo ser recolhido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico", mostra trecho da decisão da Justiça ao destacar o pedido do suspeito.
O desembargador, no entanto, negou o pedido e afirmou que a liminar em habeas corpus representa medida de extrema excepcionalidade, apenas admitida nas situações em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado. O que, por ora, ele não entende o pedido como extrema urgência.
"Após análise perfunctória da impetração em favor do paciente, não percebo a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial. Isso porque, entendo pela necessidade de uma análise mais aprimorada da situação do paciente, só possível após o amadurecimento da instrução processual, com o fornecimento de informações por parte do magistrado de piso, bem como após o parecer opinativo da douta Procuradoria Geral de Justiça", continua a decisão.
Prisão
Carlos Henrique teria "participação direta" no homicídio de Adriano Farias, segundo investigação da Polícia Civil. Porém, os detalhes do suposto envolvimento dele não foram passados pela instituição para não atrapalhar o andamento do inquérito.
Ele teria sido capturado durante uma carreata de um dos candidatos à prefeitura de Teotônio Vilela. Após a prisão, Carlos Henrique foi encaminhado à 6ª Delegacia Regional de Polícia, de São Miguel dos Campos, de onde foi transferido para o sistema prisional.
O guarda municipal inativo de Junqueiro também já responde por outros crimes, como homicídio e extorsão.
Relembre a morte do blogueiro
- Adriano Farias foi morto a tiros dentro do próprio carro na tarde do dia 18 de junho, em Junqueiro, enquanto o veículo estava estacionado perto da casa onde morava;
- Os disparos foram efetuados em direção ao banco do motorista e os tiros atravessaram o vidro da janela do lado esquerdo do veículo de cor vermelha;
- A Polícia Militar esteve no local, mas não encontrou suspeitos. A área foi isolada pelos militares para o trabalho das equipes do Instituto de Criminalística, e depois, do Instituto Médico Legal;
- As pessoas que estavam próximas do local foram ouvidas pela Polícia Civil, que busca identificar as circunstâncias do crime com característica de execução. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas;
- Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado, instantes depois do crime, o deputado Fernando Pereira (PP) cobrou do Governo a apuração do assassinato. "Precisamos de delegados especiais para a apuração desse crime";
- O governador Paulo Dantas logo se manifestou na rede social X e cobrou apuração rigorosa das forças de segurança para esclarecer a morte do blogueiro. "Já determinei ao secretário de Segurança Pública uma apuração rigorosa do assassinato de Adriano Farias, em Junqueiro. Uma comissão de delegados será formada para solucionar este crime com celeridade";
- Adriano era conhecido na cidade de Junqueiro por publicações nas redes sociais para mostrar a insatisfação com os assuntos políticos. Ele deixa a mãe e uma filha criança.
