Por Redação
Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram, em 2017, o menor nível desde 2012, segundo documento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Fazenda.
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O montante dos subsídios em 2017, de R$ 354,7 bilhões, representa 5,4% do PIB. Nos quatro anos anteriores, os valores em relação ao PIB ficaram acima desse patamar. Em 2012, foi de 4,9% do PIB.
O número considera os subsídios do lado das despesas, como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), e aqueles do lado da receita, como os gastos tributários relacionados a diversos regimes especiais de tributação.
O subsídio é um instrumento que o governo pode usar para reduzir preços ou custos e tentar estimular a economia. O atual governo tem defendido maior rigor na concessão desses benefícios.
Ao divulgar o orçamento de subsídios da União, o Ministério da Fazenda defendeu uma reforma nos subsídios. "É fundamental que se continue o processo de redução desses gastos públicos, implantado neste governo, para que as contas públicas brasileiras voltem a ser sustentáveis", diz o texto.
O governo diz que espera uma continuidade na redução do gasto com os subsídios nos próximos anos e destaca mudanças recentes na política de crédito dos bancos públicos, a aprovação da TLP (Taxa de Longo Prazo), a reformulação de programas como o Fies, entre outros.
Em novembro, o Ministério da Fazenda divulgou um estudo que apontava que os subsídios concedidos pela União dobraram de 2003 (3% do PIB) a 2016 (mais de 6% do PIB).
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