O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi decretada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não terá prosseguimento na Corte Superior.
Deolane Bezerra permanece sob prisão preventiva, decisão mantida pelo magistrado, que destacou que a ação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A negativa foi baseada na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O dispositivo impede o STJ de julgar habeas corpus quando o recurso não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o TJPE.
A influenciadora é investigada por suposto envolvimento com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi presa na quarta-feira (4), no Recife, em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco.
Deolane chegou a ser colocada em prisão domiciliar na última segunda-feira (9), mas voltou ao regime fechado no dia seguinte por violar medidas cautelares impostas pela Justiça.
Atualmente, ela se encontra custodiada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no interior de Pernambuco, enquanto as investigações continuam.
Conheça a prisão onde está Deolane
Com mais que o dobro da capacidade, a Colônia Penal Feminina de Buíque tem celas adaptadas com mais camas. O presídio é conhecido pela limpeza impecável e um controle severo sobre celulares e drogas. É neste local, a 270km do Recife, que a advogada e influenciadora Deolane Bezerra passará os dias até ser solta ou julgada.
Presa novamente nesta terça (10), após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, Deolane terá direito a visitas semanais, mas pode ser convocada a reforçar a equipe que trabalha na cozinha, que é responsabilidade das detentas. O banho de sol é prolongado, começa de manhã e vai até o fim da tarde.
São 228 mulheres presas para 107 vagas segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça obtido pela CNN.
A prisão tem biblioteca, detector de metais, gabinetes odontológico e sala de aula. Há, no entanto, relatos de falta de médicos, em especial ginecologistas e psiquiatras.
Programas sociais de áreas como a costura, ajudam a dar perspectivas para as presas que terão de voltar ao mercado de trabalho. Há alguns anos, o presídio é dirigido por uma mulher, Anna Karina Patriota. Sob a gestão dela, uma das marcas é a ‘limpeza impecável’.
Há no entanto relatos de falta de médicos, como ginecologistas e psiquiatras.
Deolane está em uma cela isolada segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.
“Por tratar-se de um caso de grande repercussão, Deolane Bezerra está em uma cela reservada, visando garantir sua integridade física. A medida é comum em casos envolvendo figuras públicas, visando proteger a detenta de eventuais ameaças de outras internas”, informou o órgão.
(*Com informações de Pedro Duran)
