Por Eberth Lins
Alegando coação ilegal após seguidas negativas de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a defesa da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, presa por calunia, injuria e difamação levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a investida não teve sucesso e a comunicadora teve a liberdade provisória negada mais uma vez. A decisão pela manutenção da prisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz e foi assinada nessa quinta-feira (10).
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Maria Aparecida está presa desde 21 de julho, em cumprimento a uma ordem judicial sob acusação de calúnia, difamação e injúria. Ela foi condenada por fake news e também já tinha sido presa no ano 2018. "Não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo grau", relata o ministro.
A blogueira mantém um polêmico canal no Youtube e responde por mais de 60 processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Dos processos, 40 são em decorrência do cometimento de crimes contra a honra de autoridades públicas, membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público e da Segurança Pública do Estado de Alagoas.
Para a justiça, a personalidade de Maria Aparecida é "voltada para o cometimento de crimes de uma mesma natureza" e "a prisão cautelar se afigura como medida necessária para restabelecer a ordem pública e coibir reiterada prática delituosa".
Desde a prisão, há 21 dias, a defesa da blogueira argumenta que mantê-la no cárcere é uma medida extrema, defendendo a aplicação de outras medidas cautelares, em especial a prisão domiciliar, considerando que trata-se de uma mulher idosa, de 73 anos de idade. O entendimento da justiça, no entanto, é de "impossibilidade de substituição do encarceramento preventivo".
"Ela descumpriu e descumpre medidas cautelares impostas. A impressão é de que o Poder Judiciário é incapaz de frenar sua vontade de macular a imagem das autoridades e das repartições públicas", traz a decisão do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz.
O TNH1 entrou em contato com o advogado de Maria aparecida, Thiago Pinheiro, que disse que deve enviar uma nota à imprensa ainda na manhã desta sexta-feira (11).
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