Silvio Santos tentou concorrer à Presidência em 1989, liderava a disputa, mas foi vetado pelo TSE. Saiba por que…

Em 18 de Agosto de 2024 às 13:00

Em 1989 ocorreu a primeira eleição presidencial pelo voto direto após os governos militares.

O empresário e comunicador Sílvio Santos, que morreu neste sábado (17), em São Paulo, teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral uma semana antes da votação.

Os detalhes constam de matéria do portal G1:

“O empresário e comunicador Sílvio Santos tentou disputar a eleição presidencial de 1989 – a primeira pelo voto direto após quase três décadas – pelo Partido Municipalista Brasileiro (PMB), que foi extinto logo após o pleito.

A candidatura do dono do SBT foi oficializada duas semanas antes do primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro, mas foi contestada por partidos adversários e acabou barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 9 de novembro.

Dono de um rosto conhecido pelos brasileiros, o apresentador de televisão figurou bem nas pesquisas eleitorais, chegando a alcançar 30% das intenções de voto nas sondagens, de acordo com informações do TSE.

Problemas com o registro do PMB e questionamentos acerca da legalidade da candidatura de um proprietário de uma rede de televisão pesaram na decisão da Justiça Eleitoral, que indeferiu a tentativa de Silvio Santos, frustrando os planos do empresário, aliados e fãs.

O momento era de efervescência política. Depois do fim da ditadura militar e na esteira do movimento “Diretas Já” e da promulgação da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, os eleitores estavam animados com a possibilidade de votar diretamente para presidente da República.

A última vez que isso havia ocorrido foi em 1960 – eleição vencida por Jânio Quadros, quatro anos antes do golpe militar que inaugurou, no Brasil, um período marcado pela cassação de direitos políticos, censura, repressão e violência do Estado.

O clima quente na política se refletiu na pulverização de candidaturas em 1989, mais de 20 nomes foram lançados como concorrentes ao Palácio do Planalto. O primeiro turno ocorreu em 15 de novembro; o segundo, em 17 de dezembro.

Entre os postulantes, estavam Ulysses Guimarães (PMDB), Aureliano Chaves (PFL), Lula (PT), Collor (PRN), Leonel Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Guilherme Afif Domingos (PL) e Ronaldo Caiado (PSD).

Lançado pelo nanico PRN, Fernando Collor chamou a atenção do eleitorado com uma imagem de político independente, jovem e empreendedor. Na outra ponta, estava o petista Lula – líder sindical, fundador do PT e deputado federal.

Em 31 de outubro de 1989, duas semanas antes do primeiro turno do pleito, o PMN oficializou a candidatura de Silvio Santos.

A oficialização tardia foi possível graças a uma brecha na legislação eleitoral aberta com o veto do então presidente José Sarney à data-limite de 15 de maio para a filiação partidária de postulantes.

Antes do acordo pelo lançamento da candidatura do comunicador pelo PMB, Silvio Santos realizou tratativas com o PFL, que tinha o ex-vice-presidente Aureliano Chaves como candidato, mas com poucas chances de vitória.

No PFL, o empresário teria uma estrutura partidária maior do que a do PMB para concorrer na eleição presidencial. Embora contasse com o apoio de uma ala do PFL, Silvio Santos não conseguiu avançar nas negociações com o partido, que manteve a candidatura de Chaves.

Restou ao dono do SBT, portanto, tentar vencer a disputa em um partido de pouca expressão. O arranjo passou pela desistência do pastor Armando Corrêa, que, até então, era o cabeça da chapa do PMB.

Com a movimentação, Silvio Santos passou a ser o candidato da sigla à Presidência, tendo Marcondes Gadelha, então senador pela Paraíba, como candidato a vice.

Com a entrada tardia na disputa eleitoral, o proprietário do SBT teve pouco tempo para fazer campanha. Foram somente 10 dias de propagandas até a Justiça Eleitoral indeferir sua candidatura.

Nas poucas inserções partidárias na televisão, Silvio Santos apresentou seu programa de governo, que tinha, como “prioridades básicas”, ações nas áreas de alimentação, saúde, habitação e educação.

Ele também dizia que, se fosse eleito, atacaria “imediatamente” a inflação alta e a falta de correção no salário mínimo. Em outra propaganda, o empresário apresentava o jingle da sua campanha, cujo refrão era “É o 26! É o 26! Com o Silvio Santos, chegou a nossa vez”. A melodia era a mesma da canção que marcou os seus programas de auditório.

Segundo o portal do TSE, pesquisas realizadas na época apontavam que a candidatura de Silvio Santos era a preferida de cerca de 30% do eleitorado.

A popularidade do apresentador de TV incomodou adversários, o que gerou a apresentação de 18 contestações – juridicamente chamadas de impugnações.

Uma dessas impugnações foi apresentada pelo PRN, partido a que Collor era filiado naquele ano. A peça foi articulada por Eduardo Cunha, que depois viria a ser deputado e presidente da Câmara.

O PRN apontava que o PMB, de Silvio Santos, estava com o registro irregular por não ter realizado convenções regionais em pelo menos 9 estados e convenções municipais em um número mínimo de cidades – exigências previstas na legislação partidária que vigorava à época.

Outras agremiações políticas apontaram que Silvio Santos não havia, de fato, se desvinculado do comando do SBT, uma empresa concessionária de um serviço público, seis meses antes das eleições – regra estabelecida na legislação eleitoral.

Foi com base nesta última regra que a Procuradoria-Geral Eleitoral elaborou parecer pela inviabilidade da chapa de Silvio Santos e Marcondes Gadelha. Para o Ministério Público, os critérios de inelegibilidade atingiam o fundador do SBT, devendo a sua candidatura ser indeferida pela Justiça.

No julgamento do dia 9 de novembro de 1989, o TSE declarou extintos os efeitos do registro provisório do PMB, o que impedia que a sigla indicasse candidatos.

A Corte Eleitoral também considerou, na decisão, o parecer do Ministério Público Eleitoral, reconhecendo a inelegibilidade de Silvio Santos, uma vez que, embora ele não constasse formalmente como diretor do SBT, exercia poder sobre a empresa de comunicação.

A decisão do TSE foi unânime: 7 votos a zero. Silvio Santos não conseguiu disputar a eleição.

Depois disso, o comunicador evitou fazer comentários públicos sobre a campanha relâmpago à Presidência da República. Ele até ensaiou novos movimentos na política, mas preferiu dedicar seu tempo à profissão de apresentador e às atividades empresariais.”

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