O judiciário brasileiro, especialmente os tribunais superiores, têm tomado decisões que contrariam boa parte da população.
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Uma postura que causa a muitos cidadãos um misto de perplexidade e indignidade – menos à Ordem dos Advogados do Brasil, que a tudo assiste de forma passiva.
Isso afeta direitos fundamentais, como diz no texto abaixo o escritor gaúcho Percival Puggina:
“Em qualquer placar, 10 a 1 ou 9 a 2 é goleada, com direito a flauta e volta olímpica.
Imagine um tribunal constitucional ser, também, última instância judicial, transformar-se em tribunal penal da sociedade e assumir-se como corte divina, ou seja, onisciente, onividente e onipotente, a emitir sentenças de Juízo Final. Imagine que nesse tribunal quase todos, num grau ou noutro, são ‘progressistas’ ou marxistas, selecionados a dedo segundo a mesma cartilha.
Um poder de Estado com tais características faz a revolução com o abanar das togas. Para cumprir seu querer, dispensa luta armada. Não usa barracas de campanha, não cava trincheiras e não precisa de arsenais. Opera a partir de luxuosos gabinetes. Seu material bélico está contido em meia dúzia de princípios constitucionais lançados para onde a ideologia aponta.
Um tal poder prescinde de Gramsci, Escola de Frankfurt, movimentos sociais, patrulhamento, infiltração e doutrinação. Bastam-lhe onze homens e seus votos. E tudo fica parecendo Estado de direito enquanto se proclama servida a Democracia.
A bússola das decisões normativas sobre os grandes temas da vida nacional está saindo do Congresso onde opera a representação proporcional da opinião pública. Aquela história dos três poderes, este faz a lei, aquele executa e aquele outro julga – lembra-se disso? – vai para as brumas do passado.
É como se ressoassem para o Brasil as primeiras palavras do Gênesis, pois as instituições estão sem forma e as trevas cobrem a superfície do abismo. Sob tal poder não há nem haverá luz e toda divergência será castigada. Quem ousaria dissentir do rufar das togas?
Sentado diante da tela do computador, ponho-me a pensar sobre o que vejo e me permito afirmar, na perspectiva de uma honesta divergência, que, a despeito de todos os rancores e maus humores:
– Ser conservador não é crime hediondo.
– Ser liberal não é crime hediondo.
– Ser cristão não é crime hediondo.
– Ser de direita não é crime hediondo.
– Ser lavajatista não é crime hediondo.
– Ser bolsonarista não é crime hediondo.
– Haver preferido Bolsonaro a Lula não foi crime hediondo.
– Amar a liberdade e divergir daqueles que a querem reprimir não é crime hediondo.
Cada dia traz novas trevas sobre o abismo produzido por aqueles que usurpam o lugar de Deus enquanto ouvem Hosanas! Canta quem neles crê porque convém e canta o poder por trás do poder. É ou não é, Centrão?”
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