Senadores de Alagoas não subscrevem o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Em 11 de Setembro de 2024 às 09:52

O 23º pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com ênfase para o abuso de autoridade, que já contava com a assinatura de 153 deputados federais e mais de 1.500 cidadãos subscritores, parece ser mais um a não dar em nada, assim como os anteriores.

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Desde segunda-feira (9) senadores retiraram suas assinaturas do documento e, como a decisão de dar andamento ao processo de impeachment é de competência exclusiva do Senado, que tem a atribuição constitucional de decidir se seguirá com o rito de impeachment ou não, a tendência é o requerimento não prosperar.

Os senadores que assim agiram teriam sido orientados juridicamente para evitar possíveis retaliações, como remoção de relatorias de projetos de lei ou exclusão de funções estratégicas em comissões.

Da bancada de Alagoas no Congresso Nacional apenas os deputados federais Alfredo Gaspar (União Brasil) e Fábio Costa (PP) subscreveram o pedido de impedimento funcional de Alexandre de Moraes.

Os três senadores que representam o Estado têm sido pressionados pelas redes sociais, mas não demonstram interesse no impeachment de Moraes: Renan Calheiros e Fernando Farias, ambos do MDB e da bancada do governo Lula (PT), e Rodrigo Cunha (Podemos), considerado “independente”.

Fernando Farias está no exercício do mandato por ser o primeiro suplente de Renan Calheiros Filho (MDB), que se licenciou para ocupar o cargo de Ministro dos Transportes, no início de 2023.

Há outras iniciativas no Congresso contra o Supremo Tribunal Federal, incluindo o perdão para presos envolvidos na invasão dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a restrição dos mandatos dos ministros da Corte.

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