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O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) se reuniu, em seu gabinete, no Congresso, com representantes do trade turístico nacional e internacional buscando propostas para incluir na reforma tributária estímulos ao setor que proporcionem principalmente geração de empregos.
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O próprio senador ressaltou a importância do segmento:
“As empresas que atuam no turismo representam uma gama de diversas atividades, que vão da hotelaria a meios de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário, entre outras. Em 2022, foram movimentados R$ 208 bilhões neste segmento. E a reforma tributária precisa ficar mais clara, e mais tributariamente justa, para um conjunto de empresas que compõem um dos motores da área de serviços no Brasil.”
Por isso, vou lutar no Senado para que o turismo brasileiro seja respeitado como segmento estratégico na economia nacional”, frisou o senador.
Representantes da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e da Cruise Lines International Association (CLIA) manifestaram, na reunião, preocupação com a possibilidade de aumento da carga tributária para o setor.
“Do dono de hotel ao ambulante, passando pelos bares e restaurantes, pelas transportadoras aéreas ou rodoviárias de passageiros, ou ainda pelos motoristas de aplicativos, vamos trabalhar sempre por leis tributárias com justiça fiscal”, disse Cunha.
Pelo texto já aprovado na Câmara dos Deputados, a reforma contempla a unificação dos tributos hoje incidentes sobre o consumo (IPI, PIS e COFINS, atualmente de competência da União; ICMS, de competência dos Estados; e ISS, de competência dos Municípios) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de caráter dual.
O IVA é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, de competência da União) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de competência compartilhada entre Estados e Municípios).
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