Por Isabella Padilha/Assessoria
A Gerência de Design e Artesanato da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) retoma o cronograma de emissão da Carteira do Artesão. A primeira visita acontece já na próxima segunda-feira (16) nos municípios de Atalaia e Pilar, na região metropolitana de Maceió, às 9h e às 14h, respectivamente.
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Essa é a primeira ação de retorno de emissão de carteiras após a pandemia, e a equipe de gestores da Sedetur irá dialogar com os artesãos da região para mostrar os benefícios do cadastro. As visitas aos municípios colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam emitir a primeira via de sua carteira.
Para ter a carteira emitida, o artesão deve levar a sua produção e um comprovante de residência e documento com foto. Os benefícios garantidos pelo programa são: isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento; e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação “Aqui tem Alagoas Feita à Mão”.
“É um documento que reconhece a atividade do artesão. Essas visitas proporcionam, além da emissão e renovação das carteiras, um contato próximo com a produção. A equipe consegue identificar novos talentos e realizar uma curadoria e mapeamento dessa produção. Essa retomada está acontecendo aos poucos, de maneira organizada”, explica Daniela Vasconcelos, gerente de Design e Artesanato da Sedetur.
A emissão das carteiras também pode ser feita de forma online, através do número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é realizado pela Gerência de Artesanato e, no contato, deve ser enviado o nome completo, CPF, telefone e e-mail. A equipe técnica entrará em contato com o artesão e, após a conclusão do procedimento, a carteira é enviada em PDF para o e-mail e/ou WhatsApp.
Além dos benefícios já previstos no programa, o artesão recebe kit com identidade visual do programa para comercialização, tem acesso à linha de crédito especial da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve), participa de capacitações promovidas pelo Governo do estado e de editais de seleção para feiras e eventos locais e nacionais. Com a carteira nacional em dia, o artesão tem, ainda, a oportunidade de participar de rodadas de negócios e expedição de lojistas e concorrer a títulos como o de Patrimônio Vivo do Estado, além de ter acesso a carteira nacional de Mestre Artesão.
Em Alagoas, mais de 15 mil artesãos estão registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), uma iniciativa do Governo Federal que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e que, em Alagoas, é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).
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