Com o objetivo de realizar a compra de insumos para o combate ao novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) homologou o processo de dispensa de licitação por meio do Diário Oficial do Município (DOM), na manhã desta segunda-feira (6), que possibilitará a aquisição de cem mil máscaras cirúrgicas e dez mil frascos de álcool em gel 70%.
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Com isso, as empresas selecionadas terão até 15 dias para entregar os insumos, que serão destinados às unidades de saúde para o enfrentamento da Covid-19. A escolha dos fornecedores se deu por meio de uma Comissão de Acompanhamento e Instrução Processual, visando ofertar transparência ao processo.
Munida das informações sobre os insumos necessários, a comissão abriu os processos e elaborou em conjunto o termo de referência, como explica Dayse Amâncio, diretora de Gestão Administrativa da SMS.
“A Comissão analisou o processo e publicou que estava recebendo as propostas dos fornecedores no Diário Oficial do Município e no site da Arser (Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados). As empresas encaminharam as propostas, que foram analisadas e definidos os fornecedores”, menciona.
O processo foi possibilitado pela Lei Federal 13.979/2020, que permite a compra de materiais utilizados no enfrentamento à Covid-19 sem licitação.
As unidades continuam sendo abastecidas com as máscaras cirúrgicas que devem ser direcionadas aos usuários com sintomas gripais (tosse, febre e falta de ar) e profissionais que atendem a esses pacientes.
“A gente está recebendo as máscaras e temos em estoque álcool em gel, luvas, toucas e aventais, que são voltadas para os nossos servidores”, conta Tiago Muniz, gerente da Unidade de Referência em Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes (2º Centro).
O secretário de Saúde José Thomaz Nonô destacou a importância de garantir a segurança do servidores e usuários. “Estamos empenhados em adquirir esses materiais, mesmo diante das dificuldades que surgiram no fornecimento por conta da pandemia. Mas, com a finalização do processo de compra emergencial, as unidades devem se manter abastecidas por meses”, disse.
Além da aquisição do material pela SMS, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) entregou 15 mil máscaras que já estão sendo distribuídas às unidades da Capital.
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