Por Folhapress
Há mais de 20 anos eleitores brasileiros registram seu voto por meio da urna eletrônica, lançada em 1996 e usada em todo o país no pleito do ano 2000.
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O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, mas muito antes disso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia o processo para assegurar a segurança do processo eleitoral. Os procedimentos vão de testes prévios que antecedem o dia da votação, passando pelo processo de fabricação de cada modelo de urna a ritos antes e depois de o eleitor registrar o voto.
Pesquisa Datafolha realizada em março mostrou que 82% dos entrevistados confiam nas urnas, atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao longo de sua gestão, o mandatário tentou reintroduzir o voto impresso no país, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso.
O que acontece com as urnas eletrônicas até o dia da eleição? - Para garantir a segurança do processo eleitoral, as urnas passam por procedimentos de fiscalização e auditoria. Em 2021, o TSE aprovou uma resolução que antecipou de seis meses para um ano antes do pleito a disponibilização dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação do software da urna. É ele que dá as instruções de como ela deve funcionar, sendo fundamental, portanto, para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
Desde o dia 4 de outubro, os códigos podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, além de outras instituições.
Todas as entidades poderão inspecionar os sistemas até agosto de 2022, quando ocorre a cerimônia em que os sistemas são assinados digitalmente e lacrados.
Além da inspeção, o TSE realizou em novembro, pela sexta vez, o TPS (Teste Público de Segurança), que reúne hackers e especialistas inscritos que tentam atacar as urnas e o código-fonte com o objetivo de identificar vulnerabilidades que possam ser corrigidas.
Para essas eleições, a Justiça eleitoral aumentou o número de programas que foram avaliados por 26 investigadores durante duas semanas. Os módulos de sorteio e votação, usados para dar apoio à auditoria de funcionamento das urnas no dia do pleito e em condições normais de uso, respectivamente, também foram testados, assim como os verificadores pré e pós-eleição e de integridade e autenticidades de sistemas eleitorais.
Em maio está previsto o chamado teste de confirmação. No caso de falhas serem encontradas durante o TPS, a equipe do TSE trabalhará para corrigir os problemas e neste novo teste, os especialistas tentam repetir os ataques para avaliar as alterações e melhorias implementadas.
Quais procedimentos são realizados antes do início da votação? - Uma hora antes do início da votação, é feita a verificação dos materiais e da urna e se os fiscais dos partidos e coligações estão presentes. Depois disso, os integrantes da mesa receptora -presidente da seção eleitoral e mesários- ligam as urnas e verificam se os dados do local de votação estão corretos. Outra medida de segurança é que a urna não está ligada à internet.
Feito isso, diante de mesários e fiscais, o presidente da seção imprime a zerésima, um extrato que comprova que não há nenhum voto na urna. Somente após a impressão do documento -assinado pelos presentes- os eleitores podem votar.
Como funciona a votação? - O eleitor vai até a seção eleitoral, apresenta o documento com foto à mesa receptora, assina o caderno de votação e, assim que autorizado, vai até a cabine de votação.
Diante da urna, o eleitor digita o número de cada candidato conforme a sequência estabelecida pela Justiça Eleitoral, confere os dados e aperta o botão confirma. Ao sair da cabine, o eleitor pode levar o comprovante de participação no pleito.
Nas eleições de 2022 os cargos em disputa são os de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. O eleitor pode levar consigo uma cola com os números, mas não pode pedir votos para determinado candidato.
Como a urna é testada ao longo da votação? - Paralelamente ao pleito é feito o chamado Teste de Integridade, que será realizado obrigatoriamente em municípios com mais de 100 mil eleitores. Urnas sorteadas na véspera são retiradas da seção eleitoral e instaladas no TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
No mesmo horário em que acontece a votação, em um processo monitorado por câmeras, auditores e fiscais de partidos. Os participantes registram os votos em cédulas e depositam em urnas de lona lacradas. Após a impressão da zerésima na urna eletrônica, os mesmos votos são digitados na urna. Ao final, os resultados são comparados.
Como meu voto é computado? - Quando o eleitor confirma o voto, as informações são gravadas no arquivo de RDV (Registro Digital do Voto), de forma não sequencial, garantindo o anonimato. Esse arquivo fica em duas memórias da urna eletrônica, uma interna e outra externa, que podem ser removidas se o equipamento apresentar falhas e precisar ser substituído.
O que acontece se a urna falhar? - Ela será substituída por uma urna de contingência, conforme prevê o planejamento do TSE para o dia do pleito.
O que acontece depois que a votação termina? - Quando o horário do pleito termina, os votos registrados na urna são computados e é gerado o Boletim de Urna, que é assinado digitalmente e criptografado antes de ser impresso. Esse documento é um extrato dos votos registrados no equipamento, sem identificação dos eleitores.
O boletim de urna é impresso obrigatoriamente em cinco vias, assinadas pelo presidente da seção e por fiscais dos partidos presentes. Depois disso, uma via é colocada na porta da seção; três são colocadas na ata e enviadas para o respectivo cartório eleitoral; e a última é entregue aos fiscais dos partidos.
Esse relatório permite a qualquer cidadão verificar quantos votos foram obtidos por cada candidato e comparar com o que for divulgado pela Justiça Eleitoral.
Informações que constam no Boletim de Urna:
Já houve fraude nas eleições com as urnas? - Desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas não há evidências de que tenham ocorrido fraudes em eleições com uso da urna eletrônica.
Dispositivos de segurança da urna
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