O prefeito Rui Palmeira afirmou nesta quarta-feira (16), durante entrevista, que não vê "sentido em a Prefeitura cobrar taxa para eventos sem fins lucrativos, entre eles, a realização de procissões por igrejas; nem cobrar taxa para nenhuma entidade de orientação religiosa realizar atos públicos". Ele declarou que determinou a revisão da cobrança, que considerou "absurda”.
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Palmeira informou que a legislação, atualmente, obriga o município a implantar a taxa, mas disse que já acionou a Procuradoria Geral do Município, assim como as secretarias responsáveis, para isentar realizações sem fins lucrativos, igrejas e demais entidades religiosas.
A fala do prefeito foi feita em virtude das informações de que a Prefeitura de Maceió teria passado a cobrar “taxa” para realizar de procissões na cidade.
Divulgada nas redes sociais, a informação, que dava conta de uma taxa cobrada pela Prefeitura para a realização de eventos em espaços públicos, foi "deturpada", segundo o prefeito, criando o entrave entre igrejas e o Município.
A taxa existente tem como objetivo ressarcir o Município dos custos em função do deslocamento de agentes de trânsito, limpeza, equipes de iluminação e de fiscalização ambiental.
“Infelizmente, estão fazendo uso político desta questão. Aliás, assim como não permitirei cobrança de igrejas e de entidades de caráter religioso de qualquer que seja a fé, quero isentar todos os eventos sem fins lucrativos desta cobrança”, disse Rui Palmeira, afirmando também que “a liberdade religiosa sempre foi e sempre será respeitada em Maceió”.
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