Por Valor Econômico
Relator da medida provisória que trata reorganização da Esplanada dos Ministérios, o deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) rebateu nesta quarta-feira (24) as críticas de que seu relatório esvazia as funções da pasta chefiada por Marina Silva (Meio Ambiente) e disse que a ministra "está totalmente se posicionando fora do contexto, indo de encontro ao pensamento do governo".
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"Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisístico, que o Ministério do Meio Ambiente ou a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, isso não é verdade. As competências estão todas sendo preservadas, isso é uma política de Estado, não é uma política individual, de pessoa", disse.
Em entrevista à GloboNews, ele prosseguiu: "Acho que as reclamações e colocações da ministra Marina talvez sejam muito mais por entender que possa estar perdendo poder do que, sim, algum prejuízo à política de proteção ao meio ambiente".
Marina voltou a criticar nesta quarta a desidratação da pasta proposta no Congresso Nacional e avalizada pelo presidente Lula (PT).
O relatório de Bulhões retira da pasta ambiental o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a gestão de resíduos sólidos, além de excluir do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação dos territórios dos povos.
"Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse ela na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Como mostrou o jornal “Folha de S.Paulo”, o Palácio do Planalto agiu para tentar evitar derrotas em áreas prioritárias para o presidente na medida provisória da reorganização da Esplanada dos Ministérios. O saldo da negociação do novo formato da Esplanada foi negativo para a ministra do Meio Ambiente.
Na mesma entrevista à GloboNews, Isnaldo também afirmou que não "é desprestígio de forma alguma" retirar a competência de demarcação de terras indígenas do ministério chefiado por Sônia Guajajara e transferir para a pasta da Justiça.
"A história vai mostrar [que] preservando a competência de reconhecimento de demarcação de terras indígenas na Justiça, como sempre foi, sem dúvida nenhuma vai ser muito mais saudável para o Ministério dos Povos Indígenas", disse.
Segundo ele, esse movimento não representa somente uma "questão de imparcialidade". E afirma que a transferência para a Justiça é uma decisão do Congresso, fruto de conversas que teve com deputados e senadores.
"O processo de reconhecimento de demarcação dá direito, essencialmente, ao contraditório. Ficando na Justiça, sem dúvida nenhuma, além da imparcialidade, esses processos serão decididos ouvindo, logicamente, o Ministério dos Povos Indígenas, a comunidade indígena e quem vai contraditar algum tipo de processo."
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