Recesso do STF joga cassação de Cunha para o ano que vem

Ao iniciar o período de recesso, o STF (Supremo Tribunal Federal) — a mais alta Corte do País — deixa diversas questões pendentes para serem definidas apenas no mês de fevereiro, quando o órgão retoma as atividades. Com a paralisação, foi adiado o andamento de processos da Lava Jato e a análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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A cassação de Cunha foi solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no último dia 16. No pedido, o procurador-geral Rodrigo Janot enumera 11 fatos para comprovar que Cunha usa o cargo “para interesse próprio e fins ilícitos”.

Como a solicitação foi encaminhada há apenas três dias antes das paralisações do Supremo, o STF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não haveria tempo para analisar o pedido. Caso a pedido seja acatado pela Corte em fevereiro, a decisão de cassar o mandato de Cunha e, consequentemente, retirá-lo da presidência da Câmara deve ser tomada em votação em Plenário, já que Cunha é o presidente da Casa.