Por Fernando Narazaki / Folhapress
O contribuinte que caiu na malha fina em 2023 ou em outros anos e resolveu suas pendências pode consultar a partir desta quinta-feira (23) se está no lote residual de restituição do Imposto de Renda.
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A Receita Federal abre a consulta às 10h em seu site. Para isso, é preciso informar o número do CPF, a data de nascimento e responder às perguntas feitas pela instituição.
O pagamento será feito no dia 30 de novembro a 358.737 contribuintes, em um total de R$ 762.906.928,68, sendo que mais de R$ 524,8 milhões serão destinados a pessoas que estão na lista de prioridade.
5.774 contribuintes idosos acima de 80 anos;
58.060 contribuintes entre 60 e 79 anos;
6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
129.019 contribuintes que usaram a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Além dos prioritários, o lote residual terá 144.367 contribuintes não prioritários, que somam mais de R$ 238,1 milhões.
O depósito do valor será feito na conta bancária informada no momento da declaração do Imposto de Renda ou também na conta indicada para receber o Pix.
Seis em cada dez contribuintes que caíram na malha fina do IR de 2023 tiveram a declaração retida por falhas nas deduções. Os erros podem envolver tentativa de deduzir despesas não permitidas por lei, divergência de valores entre paciente e médico ou falta de comprovação do gasto.
Segundo dados da Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina, o que representa 3,1% do total. Dentre os principais motivos estão deduções erradas, omissão de rendimentos e diferença entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outros.
COMO FAZER A CONSULTA DA RESTITUIÇÃO
A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela.
Por essa consulta mais simples, o sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no lote aparecerá que o pagamento será feito no dia 31 e a forma indicada pelo contribuinte para depósito, se conta bancária ou Pix.
A Receita informa que disponibiliza ainda o aplicativo para tablet e celular no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.
A consulta feita pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco, é mais completa. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Clique aqui para saber como criar uma conta.
Veja o que fazer para consultar:
Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br";
Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar";
Depois, digite a senha e vá em "Entrar";
Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)".
Se, por algum motivo, o cidadão não receber os valores, seja porque errou ao informar algum dado da conta ou porque a conta foi fechada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito no Portal BB, em https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o pagamento não seja solicitado no prazo de um ano, é possível reagendar o depósito por meio do portal e-CAC, em "Declarações e Demonstrativos". Depois, vá em "Meu Imposto de Renda" e clique em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
COMO SABER SE CAÍ NA MALHA FINA?
Para saber se caiu na malha, o contribuinte deve consultar o extrato da declaração, no Portal e-CAC, ver se há erro e corrigi-lo o quanto antes para receber os valores. Se cometeu erro, só recebe os valores ao corrigi-lo. Além disso, irá para o fim da fila de pagamentos.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve acessar "Meu Imposto de Renda", do lado esquerdo da tela, em "Serviços em Destaque". Na página seguinte, aparecerão todas as declarações enviadas. Na 2023, se houver erro, haverá a informação de que há pendência de malha.
Do lado direito, em "Serviços do IRPF", o consumidor poderá clicar em "Pendências de Malha". Lá, será informada a falha na declaração, que deverá ser corrigida pelo contribuinte ao enviar uma declaração retificadora.
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