Reabertura gradual: empreendimentos devem seguir legislação ambiental para manter o funcionamento

A evolução de fases do Plano de Distanciamento Social Controlado não significa um relaxamento na vigilância da população, seja sobre as medidas de prevenção do contágio da Covid-19, ou também no respeito à legislação ambiental. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) recebeu 171 denúncias durante o período da fase amarela de Maceió, entre 20 de julho e 16 de agosto. Empreendimentos devem continuar regularizados com o mesmo rigor.

A implantação de operação/atividade sem licença ambiental foi a infração mais relatada pelos alagoanos neste período, representando 16% do total de denúncias. Em seguida, o desmatamento de vegetação ocupa 12% dos relatos.

Também se destaca o registro de casos de lançamento de resíduos sólidos (11%), lançamento de esgoto sanitário (10%) e extração mineral (10%).

Reabertura e expansão do funcionamento de empresas na capital e interior

As cidades do interior de Alagoas (com exceção do Médio e Alto Sertão) avançaram para fase amarela nesta segunda-feira (16), com a reabertura de bares, restaurantes, shoppings centers, galerias, centros comerciais e congêneres com 50% da capacidade; expansão de capacidade total de público para 60% em templos e igrejas; além da permissão da abertura de lojas e estabelecimentos de rua acima de 400 m².

Maceió avançou para a fase azul, na mesma data, com o funcionamento de todos os setores da fase amarela, além da expansão da capacidade total de público de 75% para bares, restaurantes, templos, igrejas, instituições religiosas em geral. Está liberado também o funcionamento de museus.

Todos estes empreendimentos devem obedecer às medidas previstas no Protocolo Sanitário do Estado e manter o respeito à legislação ambiental para que continuem em funcionamento. Para dúvidas, é possível entrar em contato com IMA através do Portal do Empreendedor no WhatsApp (82) 9 8833-9407.

O Instituto também está aberto para o recebimento de denúncias da população através do aplicativo IMA Denuncie, gratuito para Android e iOS, via Play Store e App Store, respectivamente.

“É importante que a população continue usando o aplicativo IMA Denuncie, nossa plataforma hoje mais importante. É no app que a gente consegue, de forma rápida, identificar irregularidades no nosso Estado. É um canal essencial entre população e órgão ambiental no combate de crimes”, enfatiza Pollyana Gomes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.