A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator do Projeto de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), deputado que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.
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Segundo a Agência Câmara de Notícias, "o texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental. O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
A proposta, na verdade, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
“A inclusão do tema da saúde mental nos currículos da educação básica contribuirá em muito para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os transtornos mentais, seu impacto na vida pessoal e profissional”, explica Rafael Brito.
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