Matéria da jornalista Roberta Batista, no portal “G1Alagoas”, revela que o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara Federal de Alagoas, deu prazo de cinco dias para o Governo Federal fornecer o medicamento Zolgensma, que custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o remédio mais caro do mundo – o valor total do tratamento pode chegar a R$ 7,6 milhões.
A paciente beneficiada com a decisão é Maria Helena, de apenas 1 anos e 11 meses de idade, do município de Cajueiro, interior de Alagoas, diagnosticada com AME (atrofia muscular espinhal), e que se não for medicada pode sofrer insuficiência respiratória e até morrer.
Segundo a matéria, o ideal é que a criança receba o Zolgensma com até dois anos, idade que Maria Helena completa no dia 3 de abril, daqui a menos de um mês, e o governo federal ainda pode recorrer da decisão.
Ações judiciais para fornecimento de medicamentos são uma constante nos últimos anos e afetam os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios, colocando magistrados e a procuradorias judiciais desse entes públicos num impasse: afinal, quanto vale uma vida humana?
Outro aspecto considerado nessas situações é avaliar se os valores – muito altos, nesses casos – investidos no tratamento de um único paciente compensam diminuir o custeio de uma estrutura de saúde pública.
É uma discussão mórbida, repugnante, porém real e muito em voga na justiça brasileira.
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