Projeto de lei quer isentar doadores de sangue de inscrição de concursos públicos

Durante a plenária da última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado Alcides Andrade (PSD) usou a tribuna da Casa para apresentar um projeto de lei que propõe isentar o doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.

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De acordo com o projeto, a isenção da taxa não se trata de uma recompensa, visto que a doação é um ato nobre, mas seria um incentivo.

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“Acreditamos que a isenção nas taxas de concursos públicos para pessoas que façam doação de sangue e de órgãos é uma maneira justa de promover e incentivar a manutenção de nossos bancos de sangue e de órgãos. Apesar de ser um ato nobre, não são muitas as pessoas que fazem com frequência a doação de sangue e órgãos”, destacou o deputado.

O projeto foi protocolado e deve seguir para análise das comissões da Casa.

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