Por Agência Senado
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 3.683/2020, com o objetivo de aumentar as penas de crimes cometidos na internet, como os crimes contra a honra.
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Angelo Coronel foi o relator do projeto de lei de combate às fake news, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o porjeto, as penas dos crimes previstos serão aumentadas de um terço a dois terços se, em consequência da divulgação, a vítima apresentar grave sofrimento psicológico ou moral. Jà no caso de injúria praticada com o emprego de tecnologias de informação e comunicação, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no caso de retorsão que consista em outra injúria.”
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