Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação já apresentou mais de 6 mil propostas

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação chegou a 6.122 propostas apresentadas para os moradores desde que o Programa foi criado, há pouco mais de um ano. Em abril, foram apresentadas 675 novas propostas de compensação financeira.

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São 4.087 indenizações pagas às famílias da área de desocupação e, até agora, a Braskem pagou cerca de R$ 827 milhões em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento do Programa, que é regularmente apresentado às autoridades* e faz parte do Termo de Acordo para apoiar a desocupação dos bairros afetados pelo fenômeno geológico em Maceió.

50 mil pessoas em segurança
Atualmente, todos os 14.319 imóveis do mapa de desocupação já foram identificados e 12.426 estão desocupados, o que representa cerca de 50 mil pessoas fora das áreas de risco. Na zona H, incluída no Programa em dezembro do ano passado, 84% dos imóveis estão desocupados. O prazo para encerrar a realocação nessa área, segundo o Termo de Acordo assinado entre a Braskem e as autoridades*, vai até o final de 2022. 

A Área 01, também definida em dezembro, já tem 43% dos imóveis realocados. Como se trata de uma área de monitoramento, seus moradores podem aguardar o recebimento da indenização antes de se mudar ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro.

Consideradas prioritárias, a área de resguardo em torno dos poços de sal e as zonas A e B do mapa definido pela Defesa Civil estão totalmente desocupadas desde abril do ano passado.  A zona C também já está desocupada, e mais de 98% das famílias e comércios já se mudaram das zonas D, E, F e G.

As famílias atendidas no Programa contam com a orientação de técnicos sociais e têm apoio para fazer sua mudança, incluindo pagamento de auxílios-financeiros e de auxílio-aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda-volumes e acolhimento de animais de estimação, entre outros. Um advogado escolhido pelo morador, ou um defensor público, acompanha toda a jornada. 

Para mais informações sobre as ações da Braskem em Maceió, acesse braskem.com.br/alagoas.
* Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).