Por Folhapress
As redes municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro vão pagar seus professores acima do piso salarial em 2023, estipulado em 4.420 reais, um reajuste de 14,95% na comparação com o ano anterior. A Prefeitura de São Paulo informou que o aumento será de 31,8%, passando de 3.832,37 reais para 5.050 reais. O reajuste é válido para todas as categorias de servidores da Secretaria Municipal da Educação.
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Cerca de 126 mil servidores serão beneficiados em São Paulo.
No Rio de Janeiro, os professores de ensino fundamental, que entram na rede com licenciatura plena e cumprem carga horária de 40 horas, já recebem a partir de R$ 6.073,29. Para 2023, a Prefeitura do Rio não informou se haverá reajuste no salário. O MEC (Ministério da Educação) confirmou na segunda-feira,16, o aumento de quase 15% no piso salarial de professores, que sai de 3.845,63 reais para 4.420,55 reais.
Mas a medida foi criticada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade, que representa os pequenos e médios municípios do Brasil, orientou que o reajuste não seja pago. Entenda:
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que o reajuste não tem base legal porque a Lei do Magistério, que define o reajuste no piso dos professores, foi revogada com a alteração do Fundeb; A avaliação foi considerada "equivocada e desrespeitosa" pelo presidente do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. Tanto o governo anterior, como o atual, ou seja, os governos Bolsonaro e Lula, adotaram o mesmo critério e editaram uma portaria infralegal. Não tem peso de lei.
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