Por Redação
O Procurador Regional Eleitoral Marcial Duarte Coêlho esteve, neste domingo (2), no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), maior agrupamento de escolas estaduais da capital alagoana, e adotou medidas para inibir a "boca de urna" de candidatos e correligionários.
Em ronda, o procurador regional eleitoral constatou a presença de diversos candidatos, acompanhados de correligionários, todos vestidos de forma semelhante, com cores e adesivos que os identificavam. A simples aglomeração de pessoas e/ou seus posicionamentos parados na entrada do complexo educacional configura propaganda ilegal, delito de boca de urna.
A fim de impedir que a situação continuasse e que fosse necessário o uso de força policial, o procurador eleitoral Marcial Coêlho orientou os suspeitos de "boca de urna" para que fossem embora e evitassem atos ilegais. Com o fim de ver cumprida a lei, o procurador solicitou que o policiamento local cumprisse a lei se quando saísse a situação voltasse a ocorrer.
No dia da eleição é proibida a aglomeração de pessoas vestidas de forma uniformizada. Fazer propaganda eleitoral, nas proximidades das seções de votação, também. Ambas as ações são consideradas boca de urna, o que é proibido por lei. A pena prevista para o delito varia de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa. A norma visa resguardar a liberdade do voto.
"É permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, por meio de camisetas, broches, bonés ou adesivos em veículos. Mas a aglomeração de pessoas com os mesmos carácteres configura boca de urna e não podemos permitir que as pessoas ajam à revelia da lei, agravado pela situação acintosa que foi identificará no Cepa. Contamos com a colaboração dos candidatos para que as eleições continuem ocorrendo da forma calma como se deu até agora", explicou Marcial Coêlho após a fiscalização no Cepa.
As campanhas de candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público Eleitoral.
Após receber denúncias de fiscais de coligações que disputam as eleições na cidade de Novo Lino, interior de Alagoas, o Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona solicitou um mandado de busca e apreensão ao Poder Judiciário, nesse sábado (01), pedido que foi deferido na manhã deste domingo (02). Na casa de um candidato a vereador foram apreendidos R$ 1.380 em espécie, centenas de santinhos, cadastro de eleitores e duas armas. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.
O mandado de busca e apreensão foi requerido pelo promotor eleitoral Max Martins, da 43ª Junta Eleitoral. “Os fiscais procuraram o Ministério Público e nos mostraram filmagens que mostram uma grande movimentação de pessoas na casa do candidato. Era um entra e sai muito anormal. Segundo os denunciantes, Ronaldo de H estaria comprando votos. Então, diante da suspeita, solicitamos a medida cautelar ao magistrado Helestron Silva da Costa, o qual deferiu a medida. A polícia deu cumprimento ao mandado e logrou êxito no trabalho realizado”, explicou o promotor.
Ao todo, foram apreendidos R$ 1.380 em dinheiro, uma grande quantidade de santinhos, cadastros que continham, supostamente, nome de eleitores e quanto teria que ser dado para cada um deles e, ainda, duas espingardas e munições.
Como Ronaldo de H não estava no interior da residência no momento do cumprimento do mandado, o pai dele foi detido, tendo sido lavrada em seu desfavor a prisão em fragrante em função das duas armas.
A cópia do flagrante foi enviada ao Poder Judiciário, que deverá encaminhar à Polícia Federal o material relativo a suspeita de compra de votos e, à Polícia Civil, o documento relativo as espingardas.
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